O Ministério do Turismo (MTur) promoverá até esta sexta-feira, 26, uma série de fiscalizações em estabelecimentos que compõe o chamado “Trade Turístico” local. A medida foi adotada com objetivo de assegurar uma maior qualidade nas atividades do setor, como rede hoteleira, agências de viagens, transportadoras, entre outros, coibindo a atuação de maus prestadores de serviços.
Na tarde de ontem, os fiscais de agentes do órgão ministerial se reuniram com o diretor do Departamento Estadual de Turismo (Detur), Ricardo Peixoto, traçando as estratégias que serão executadas entre as duas entidades, que deverão visitar pessoalmente a grande maioria das empresas que atuam no Estado.
“É uma ação que visa dar maior tranquilidade à população e fazer com que esses prestadores de serviços se adéquem à lei geral do turismo e às leis de sua atividade. São medidas que devem ser cumpridas, inclusive com o seu respectivo cadastramento junto ao órgão de turismo do Estado, que por consequência se liga a Brasília, por meio do Cadastur”, explicou.
Peixoto reforçou que o trabalho não está sendo realizado para punir nenhum estabelecimento, desde que esteja cumprindo o que a lei determina. “Queremos organizar o setor. O turismo roraimense cresceu, os municípios estão mais desenvolvidos e isso faz com que a nossa responsabilidade seja ainda maior”, avaliou.
Ao todo serão organizadas três equipes, em que cada um delas terá a orientação de um agente fiscal do Ministério do Turismo. A intenção é que todos os municípios sejam fiscalizados, segundo destacou a coordenadora de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos do Mtur, Daniela Saraiva.
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“O MTur está atento a essa questão, principalmente em Roraima, que possui uma das maiores ocupações hoteleiras do país. Nossos principais focos serão educar e orientar os empresários, justamente para que a população sinta que está usufruindo de um serviço de qualidade, ajudando o fomento da economia e fortalecimento do setor neste estado”, pontuou.
Segundo a agente fiscal, Roraima é o terceiro estado a receber a visita das equipes, sendo Distrito Federal e Rio de Janeiro os dois primeiros. “Durante esses trabalhos, nós fazemos a verificação se esse prestador de serviço está operando dentro da legalidade e constatada alguma irregularidade, essa empresa é notificada a se explicar e a se adequar em prazo de até 30 dias. Caso não haja nenhuma mudança, ela sofre uma punição, que vai variar de acordo com o seu porte, podendo essa punição ser a cassação da autorização de atuação até pagamento de multa”, destacou.
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS – Outro assunto discutido no encontro entre Detur e Mtur foi o prazo para que os 12 municípios roraimenses inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro possam apresentar projetos para conseguir recurso para desenvolver o setor em suas localidades.
Segundo Ricardo Peixoto, com exceção de Iracema, São João da Baliza e São Luiz, os demais municípios terão até o dia 2 de fevereiro para cadastrarem seus projetos junto ao ministério. “Para que esses investimentos venham, é preciso ter um setor organizado e bem estruturado, onde os operadores de turismo estejam devidamente inscritos no Cadastur e que tenham a consciência da importância do seu serviço para a economia e para a sociedade. É uma oportunidade ímpar para que haja um melhor investimento para esse setor no Estado, para que você sinta os efeitos de um turismo profissional”, salientou. (M.L)
