Uma equipe do Ministério do Turismo constatou que 81% das 62 obras vistoriadas pelo grupo no último ano no Brasil estavam coerentes com o projeto básico/executivo. No Estado de Roraima, o grupo fiscalizou sete obras existentes nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre e Mucajaí. Destas, 92% foram aprovadas. O relatório das supervisões será entregue à Caixa Econômica Federal (CEF) nos próximos dias.
A seleção das obras foi feita com base na portaria 112, que estipula que as supervisões devem ser realizadas em contratos já iniciados, paralisados, atrasados ou aqueles cujos repasses são superiores a R$ 5 milhões. Como resultado, foram selecionados 62 projetos de 33 municípios em 10 estados brasileiros.
“A supervisão desses contratos é fundamental para aprimorar a gestão e o controle de contratos de repasse, além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país”, afirmou o ministro do Turismo interino, Alberto Alves.
Na Capital, a vistoria aconteceu nas obras referentes à primeira etapa do projeto de revitalização da Praça Ayrton Senna. Além disso, a equipe de engenheiros do MTur esteve na construção do Teatro Municipal de Boa Vista, fiscalizando da 3ª a 6ª etapa da obra, que teve início em 2010 e deveria ter sido entregue em 2012.
Houve ainda visita dos técnicos do Ministério do Turisno na obra de construção da praça Bairro Universitário, e na ampliação da reforma da praça Central de Alto Alegre. Por fim, a equipe do MTur vistoriou a construção do Complexo Cenográfico e Cultural do município de Mucajaí.
RESULTADO
Do total de obras visitadas, 19% estavam incoerentes com o projeto. Esses casos serão notificados à Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos contratos do MTur, desde a celebração até a prestação de contas final.
“Vamos apresentar esse relatório final à Caixa Econômica Federal para que eles possam sanar as pendências apontadas pelo MTur”, explica o engenheiro do MTur, Alexandre Mangini.
As normas relativas às transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União são regidas pelo Decreto Lei 6.170 e regulamentadas pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507.
As vistorias têm como objetivo avaliar o andamento das obras e se elas estão de acordo com o objeto contratado. A mudança desse objeto é expressamente vedada pela legislação vigente. Se for comprovado o desvio de finalidade, os recursos deverão ser devolvidos integralmente à União, caso o tomador não tome as providências para que o objeto retome a funcionalidade originalmente pactuada.
Notícias Relacionadas
VISTORIAS
A equipe também analisou a eficiência dos contratos das obras, analisando a documentação apresentada pelos estados e municípios para a Caixa Econômica Federal. A intenção foi verificar se os documentos relacionados estavam de acordo com as exigências estabelecidas pelo MTur.
Foram analisados 2.010 documentos, dos quais 63% apresentaram informações consistentes e de acordo com as normas legais. Entre os documentos exigidos pelo MTur, para celebração e execução de contratos de repasse, estão o edital de licitação, projeto da obra e licenças ambientais.
No quesito efetividade, que analisa se a obra realizada está disponível para uso da população, a equipe verificou um índice de conformidade da ordem de 60%. As não-conformidades também estarão listadas no relatório enviado à CEF.
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Desde 2003, o Ministério investiu mais de R$ 10 bilhões em obras de infraestrutura turística, beneficiando cerca de 4,6 mil municípios em todo o país. São obras de construção, ampliação ou reforma de centros de convenções, praças públicas, museus, áreas de lazer, entre outras, além de apoio a projetos de sinalização, acessibilidade e requalificação, que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro.
Locais e obras vistoriadas:
Boa Vista
Revitalização da Praça Ayrton Senna – 1ªEtapa
Construção do Teatro municipal de Boa Vista – 3ª etapa
Construção do Teatro municipal de Boa Vista – 4ª etapa
Construção do Teatro municipal de Boa Vista – 5ª etapa
Construção do Teatro municipal de Boa Vista – 6ª etapa
Alto Alegre
Construção da Praça do Bairro Universitário e Ampliação da Reforma da Praça Central de Alto Alegre
Mucajaí
Construção do Complexo Cenográfico e Cultural – 1ª etapa
Com informações do MTur
