Decreto

Ministério da Defesa amplia atuação de militares na repressão ao garimpo na Terra Yanomami

Decreto publicado nesta quinta-feira (22) prevê também o reforço de ações preventivas e repressivas contra crimes de fronteira e ambientais na região Norte

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Forças Armadas irão reforçar o combate na Terra Yanomami (Foto: Marinha do Brasil)
Forças Armadas irão reforçar o combate na Terra Yanomami (Foto: Marinha do Brasil)

O Ministério da Defesa irá ampliara atuação das Forças Armadas contra o garimpo ilegal e em defesa dos indígenas no Território Yanomami.

Com a publicação do decreto nesta quinta-feira (22), além do apoio logístico aos demais órgãos federais visando à assistência humanitária aos Yanomami, as Forças Armadas intensificarão as ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais na Região Norte do país

Com a alteração do decreto sobre a emergência na Terra Yanomami, as Forças Armadas irão promover ações de patrulhamento e revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, além de prisões em flagrante.

Denominada Ágata Fronteira Norte, a nova fase da operação conta com efetivo de, aproximadamente, 1.200 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que já estão atuando na faixa de fronteira na Região Norte. Inicialmente, estão sendo empregadas 17 aeronaves, 1 Navio-Patrulha Fluvial e 5 lanchas blindadas.

O novo decreto também prevê que o Ministério da Defesa atue no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico de equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no Território Yanomami.

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