Micro e pequenos empresários reclamam do valor cobrado pelo IPTU

Com a paralisação comercial devido à pandemia do coronavírus, muitos micro e pequenos empresários vêm enfrentando dificuldades para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de coleta de lixo, devido a baixa atividade econômica atual. 

Segundo o diretor da Federação das Associações de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Roraima (Femicro), Felix de Braga Neto, muitos empresários não vão conseguir arcar com o pagamento dos impostos e se sentem insatisfeitos por observar uma queda no IPTU das residências e um aumento nas propriedades comerciais.

“Como a maior parte dos comércios estava fechada, nós esperávamos que houvesse uma redução no IPTU e, principalmente na taxa de coleta de lixo, afinal, a maioria das empresas não estavam produzindo lixo. Mas na verdade aconteceu o contrario, tivemos um reajuste e vamos pagar um valor maior este ano”, disse Neto. 

Segundo o diretor, 10% das 11.300 micros e pequenas empresas não conseguiram arcar com as despesas dos impostos. “Eu estava pagando ano passando R$ 837,00 de IPTU e vou pagar este ano R$ 1.462,00. É um aumento considerável. Nós entramos em contato com a prefeitura pedindo a diminuição dessas duas cobranças, mas não obtivemos resposta”, explicou Neto.

O empresário Márcio Sales afirma que espera uma redução de 50% do valor pago este ano e que o restante fosse reajustado para o ano que vem. “Seria uma forma de ajudar os micro e pequenos empresários que não terão condições de pagar o valor integral desses impostos”, afirmou.  

“Foi um reajuste com mais de 80% em cima do valor pago no ano anterior. Não tenho como arcar isso, não agora que as atividades comerciais estão retornando em passos lentos e ainda estamos nos recuperando da crise. Seria bom se a prefeitura concedesse outra forma de pagar esse valor, precisamos disso”, comentou Sales. 

OUTRO LADO – A Secretaria Municipal de Economia Planejamento e Finanças informou, por meio de nota, que não houve reajuste no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e sim a correção anual definida pela Lei nº 1223/2009, onde a Unidade Fiscal Municipal (UFM) é atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo utilizada pelo Município como medida de valor e parâmetro de atualização monetária das bases de cálculo dos tributos. 

Esclareceu que este ano teve uma correção de 3,27%. Qualquer cobrança acima disso precisa ser analisada caso a caso, pois pode ser referente a atualização de tamanho do imóvel ou mudança de alíquota.

 

Informou ainda que qualquer cidadão pode entrar em contato diretamente com a secretaria para tirar dúvidas sobre os valores relacionados ao IPTU. Nesse período de pandemia, os atendimentos são feitos via internet ou por telefone, por meio do (95) 3621-1667 e no e-mail [email protected].

 

A secretaria também está fazendo atendimento via WhatsApp e Telegram, disponibilizando uma conta comercial para receber as demandas do Balcão de Atendimento da SEPF, por meio do número: (095) 98411-5841.

 

Ainda na nota, a prefeitura oferece, no site oficial, os serviços de emissão de taxas de recolhimento de entulhos e galhadas, IPTU, Taxa de Coleta Lixo, certidões, alvarás, notas fiscais e outros. Os contribuintes devem acessar o link da secretaria (https://boavista.saatri.com.br) disponibilizada na home da página.