Em quatro dias, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), registrou 464 atendimentos e 44 exames de DNA no estado. A ação teve como objetivo garantir o direito à filiação de crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuíam o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
As atividades ocorreram entre os dias 13 e 16 de agosto e envolveram unidades da Defensoria no interior, atendimentos on-line, ações no sistema prisional e um Dia D em Boa Vista.
No interior, foram 130 atendimentos em municípios como Caracaraí, Alto Alegre, Pacaraima, Mucajaí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e Bonfim. No dia 14, ocorreram 55 atendimentos virtuais, enquanto no dia 15 foram registrados 42 acordos no sistema prisional de Boa Vista e Rorainópolis. Já no Dia D, em 16 de agosto, somente na capital, houve 237 atendimentos e 28 exames de DNA.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, a campanha representa mais que regularização documental. “O nome no registro é dignidade. Nosso papel é garantir que a história de cada pessoa seja reconhecida”, disse. O subdefensor-geral, Natanael Ferreira, também destacou o alcance social da iniciativa. “A Defensoria não entrega apenas documentos, mas reconhece histórias e garante dignidade”, afirmou.
Beneficiários
Entre os casos atendidos, está o de Eloísa Helena, que esperou 31 anos para ter o sobrenome do pai incluído em sua certidão. “Hoje é um grande sonho realizado. Me sinto feliz, realizada e em paz”, relatou. Seu pai, Ivanor Balestrin, caminhoneiro nos anos 90 e atualmente operador de máquinas pesadas, também celebrou o momento. “Agora posso estar mais presente. Para mim, é uma felicidade enorme”, disse.
Outra situação foi a da técnica de enfermagem Noélia de Oliveira, que oficializou a maternidade socioafetiva após criar o filho do companheiro viúvo desde que ele tinha apenas três meses. “Eu criei ele, ele é meu filho. Agora posso ser responsável legal por decisões importantes da vida dele. Estou muito realizada”, contou emocionada.
Entrega das certidões
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As famílias que solicitaram a nova certidão no último dia 16 poderão retirar o documento retificado na Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, em Boa Vista. O prazo é de 90 dias para os casos que exigiram exame de DNA e de 30 dias para os demais reconhecimentos.
A defensora pública Christianne Leite, coordenadora da campanha em Roraima, destacou a emoção durante as ações. “Muitas pessoas conseguiram, pela primeira vez, ver o nome do pai ou da mãe afetiva em seu documento. Foi muito emocionante para todos nós”, afirmou.
A campanha contou com apoio de diversas instituições, entre elas Pirilampos, Claretiano, Família que Acolhe, Sejuc, TJRR (Justiça Itinerante), MPRR, Hemocentro e Governo de Roraima.
