Roraima é o segundo Estado brasileiro com maior índice de obras atrasadas relacionadas a creches e escolas municipais, de acordo com o relatório “Tá de pé?”, fruto de uma pesquisa realizada pela Organização Não Governamental Transparência Brasil, divulgado na quarta-feira passada, 16. O percentual é de 53% de todas as obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), só perdendo o primeiro posto para o Maranhão, com 55% das obras inacabadas por problemas com o prazo de finalização.
Das 36 escolas e creches municipais, apontadas como atrasadas ou paralisadas, 19 são de Boa Vista. Dentre elas estão obras das creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) Tipo B nos bairros Cidade Satélite, Nova Cidade e Jóquei Club.
O processo dessas construções teve início em 2014, porém foi abandonado pela empresa responsável, contratada em licitação nacional. A Folha já reportou esse caso ao abordar o abandono na obra da creche ProInfância do bairro Jóquei Clube, na zona oeste, em fevereiro deste ano.
A pesquisa foi baseada em todos os repasses de dinheiro realizados pelo FNDE, que é responsável pela transferência de recursos do Governo Federal para a construção de obras na área da educação em todos os municípios do país, registrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) no período de 2007 até Junho de 2017.
Sobre valores repassados pelo FNDE, a pesquisa aponta que se tem notícia de R$ 20,3 milhões usados em Roraima, sendo que R$ 12 milhões acabaram destinados a obras que atrasaram ou estão atrasadas. No caso de algumas, como as das creches ProInfância, não foi possível apontar o valor repassado por não ter sido informado no Simec.
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É possível colaborar com os relatórios da pesquisa “Tá de pé?”, realizada pelo Transparência Brasil, localizando e tirando fotos de creches e escolas inacabadas através do aplicativo “Tá de pé: fiscalize a escola”, disponível gratuitamente para smartphones Android.
PREFEITURA – A Secretaria Municipal de Obras informou, em nota, que a empresa contratada pelo FNDE abandonou os serviços depois de entregar quatro creches prontas, duas no bairro Equatorial, uma no Sílvio Botelho e outra no Centenário, todas na zona oeste.
Após o abandono das obras, a secretaria afirmou que procurou, junto ao FNDE, alternativas para finalizar as obras, conseguindo relicitar os serviços remanescentes de três delas, a do Paraviana, a do Cauamé (ambas na zona norte) e a do Laura Moreira (zona oeste). A licitação desses serviços está na fase final e nos próximos dias será homologado o resultado, quando a secretaria poderá dar ordem de serviço para a construção.
A secretaria frisou que está trabalhando para relicitar o serviço remanescente de outras cinco unidades, três no Cidade Satélite, uma no Nova Cidade e outra no Jóquei Clube, todas na zona oeste. (P.B)
