A participação da despesa com cultura no total de gastos públicos das três esferas de governo apresentou queda na última década. Em 2013, os recursos destinados à área representavam 0,40% do gasto público total, percentual que recuou para 0,38% em 2023, segundo dados consolidados das contas públicas.
A retração não foi homogênea entre as esferas de governo. Apenas os municípios registraram recuperação na comparação com 2013, passando de 1,05% para 1,09% da despesa total municipal em 2023. Já nos governos estaduais, a participação dos gastos com cultura caiu de 0,46% para 0,39% no mesmo período. No âmbito federal, a redução foi ainda mais acentuada, com o percentual recuando de 0,09% em 2013 para 0,04% em 2023.
O movimento de queda foi mais intenso entre 2013 e 2021, quando a participação da cultura no total das despesas públicas atingiu o menor nível da série, de 0,27%. A partir de 2022, observa-se uma recuperação gradual, com o indicador subindo para 0,31% naquele ano e alcançando 0,38% em 2023.
Apesar da perda relativa no orçamento, os gastos públicos com cultura cresceram de forma expressiva em termos nominais. Entre 2013 e 2023, as despesas passaram de R$ 8,5 bilhões para R$ 18,9 bilhões, um aumento de 122,4%. No mesmo intervalo, a inflação medida pelo IPCA foi de aproximadamente 109%, o que indica crescimento real limitado.
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A evolução também variou conforme a esfera administrativa. No período analisado, as despesas federais com cultura recuaram 7,3%, enquanto os gastos estaduais avançaram 84,3% e os municipais tiveram aumento de 175,9%. Especialistas apontam que a maior descentralização do financiamento cultural e o protagonismo dos municípios explicam parte desse comportamento.
Mais recentemente, programas federais de transferência de recursos, como as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, contribuíram para a elevação do total de gastos públicos com cultura, especialmente a partir de 2022, após o período mais crítico da pandemia de covid-19.
No comércio exterior, o setor cultural segue apresentando forte déficit. Em 2024, as exportações de bens culturais somaram cerca de R$ 4,0 bilhões, enquanto as importações alcançaram R$ 20,8 bilhões. Considerando a balança comercial de bens culturais, as exportações representaram apenas 16,3% do total movimentado, contra 83,7% das importações, evidenciando a dependência externa do país nesse segmento.
