AGENDA DA SEMANA
Nova Lei de Licenciamento Ambiental: presidente da FEMARH detalha vetos e impactos no licenciamento
Segundo Nogueira, os vetos presidenciais podem alterar os objetivos originais da lei e, se derrubados pelo Congresso, poderão ser judicializados, gerando insegurança jurídica para empresários e órgãos públicos