Após a descoberta de piscinas de cianeto usadas pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima recomendou, na sexta-feira (28), que o governo brasileiro adote medidas urgentes de descontaminação e estabeleça um acordo de cooperação com a Guiana para reforçar o combate à atividade ilegal.
O cianeto é uma substância altamente tóxica, amplamente utilizada na mineração legalizada em vários países. No garimpo ilegal, ele é empregado de forma clandestina para extrair ouro do minério, substituindo o mercúrio em algumas regiões. Por ser manuseado sem qualquer controle técnico ou ambiental, o produto representa sérios riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
Diante desse cenário, a Recomendação nº 25/2025 do MPF, enviada aos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, pede a abertura de tratativas diplomáticas para um acordo de cooperação bilateral com a Guiana, voltado ao combate do garimpo transfronteiriço.
Já a Recomendação nº 26/2025, encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), determina a adoção imediata de ações de remediação das áreas contaminadas por cianeto identificadas durante as operações de fiscalização.
Os órgãos notificados têm 30 dias para informar se vão acatar as recomendações e detalhar as medidas já adotadas ou em andamento. Além disso, deverão definir, em até 15 dias, qual instituição ficará responsável por coordenar as ações.
Cianeto perto de comunidades indígenas
Segundo o MPF, em 2025 foram feitas três grandes operações, Fox Uno (junho), Fox Duo (outubro) e Fox Três (novembro), onde agentes federais encontraram estruturas com cianeto na região de serras da terra indígena.
Conforme eles, o material não pôde ser descartado devido ao alto risco de intoxicação e à falta de equipamentos especializados. O MPF reforçou que a presença do cianeto representa risco iminente às comunidades indígenas próximas, que podem ser contaminadas pela água, peixes e alimentos da região.
O órgão cobra a neutralização e o descarte do produto, além de análises urgentes de água, solo e sedimentos para medir a extensão da contaminação.
Garimpo transfronteiriço na Raposa Serra do Sol
As recomendações do MPF se deram por meio de investigações que apontaram o avanço do garimpo na fronteira da Terra Indígena Raposa Serra do Sol com a Guiana.
O órgão afirma que a falta de um acordo formal entre Brasil e Guiana dificulta ações de repressão, mesmo quando as estruturas estrangeiras causam impactos diretos no território indígena. Em uma das operações, cinco balsas foram identificadas em território guianense.
Na Operação Fox Três, houve cooperação informal da Força de Defesa da Guiana, que inutilizou 12 acampamentos e 9 dragas do lado guianense. De acordo com o MPF a recomendação nº 25/2025 pede que o governo brasileiro negocie com a Guiana um acordo semelhante ao firmado com a França em janeiro deste ano, para combater o garimpo ilegal na fronteira com a Guiana Francesa.
Entre os pontos defendidos pelo MPF estão, proibição de garimpo na margem guianense do Rio Maú, autorização para fiscalização conjunta no leito do rio, operações simultâneas nos dois países e intercâmbio de informações sobre ouro ilegal e organizações criminosas.
