Está em andamento uma investigação policial que apura denúncia de plantões duplos e pagamentos de gratificações irregulares a médicos do Estado. A Folha obteve a informação de que o inquérito é resultado de denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual (MPRR) pelo ex-secretário estadual de Saúde, Ailton Vanderley, que deixou a pasta em abril de 2019.
O MP instaurou um procedimento investigatório e, após encontrar indícios de irregularidades, pediu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) que autorizasse a Polícia Civil a cumprir mandados de busca e apreensão de documentos. O caso corre em segredo de justiça.
A Folha tentou contato com o Ministério Público de Roraima que confirmou por meio de nota que vem monitorando o setor de saúde e já há procedimentos instaurados para apurar suspeitas de algumas irregularidades praticadas no setor. No entanto, respondeu que é prudente evitar a divulgação de atos inerentes a procedimentos investigatórios preliminares em curso, a fim de não prejudicar o trabalho apuratório “Ou lançar precipitadamente para a sociedade suspeitas sobre pessoas físicas ou jurídicas, salvo quando determinados procedimentos tiverem por objeto fato de domínio público gerador de clamor ou inquietação social, sem adiantar juízos ou providências futuras”. O Ministério Público reiterou que, no momento oportuno, adotará as medidas cabíveis, tendo como base o resultado das apurações em andamento.
A reportagem também ouviu o delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Herbert de Amorim Cardoso, que informou que a investigação corre em segredo de justiça, e que está sendo executada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Drcap) da Polícia Civil. “Ainda está em fase de inquérito e está tramitando normalmente, como todos os outros casos. Não sei de nenhum detalhe, pois somente a delegada [Marlinda Moura] poderá dizer até onde pode ser divulgado, para não comprometer as investigações”, comentou.
A delegada Marlinda Moura, da Drcap, esclareceu que não pode dar detalhes sobre o caso. “Estamos em uma fase que não podemos nos pronunciar”, ressaltou.
Médicos dizem que investigação é válida
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Profissionais da área de saúde, ouvidos pela equipe da Folha, disseram que são favoráveis à investigação policial que apura denúncia como plantões duplos, plantões não cumpridos e pagos e venda de serviços por parte de médicos concursados. O presidente do sindicato da categoria, Antonio Belmiro, confirmou que ficou sabendo da investigação nessa sexta-feira, 17, quando estava de plantão no HGR (Hospital Geral de Roraima) e foi questionado por um colega médico. “Eu não sabia e nem sei os motivos de tal investigação”, afirmou.
O médico ortopedista Marcelo Arruda comentou que acha que toda investigação, mediante evidências de irregularidades, deve ser apurada. “Mas não se deve esquecer a questão da modalidade de trabalho dos médicos e as peculiaridades do Estado, pois há plantões presenciais e de sobreaviso, existem mutirões de cirurgia, profissionais que são poucos no Estado e especialidades com menos de cinco profissionais. E, para atender toda essa demanda, a gente tem hospital do Estado e da Prefeitura, e isso tem que ser levado em conta”, esclareceu.
“Muitas vezes, essa divisão, essa modalidade de trabalho, pode parecer estranha para uma pessoa que não é da área, mas com a devida apuração se vê que na realidade existe a prestação do serviço que o profissional se propôs”, frisou Arruda.
Outro profissional, também ortopedista, o médico Vitor Montenegro, informou que ficou sabendo da investigação nessa sexta-feira, 17. “Tem que investigar mesmo, pois são as investigações que vão dizer o que de fato está acontecendo”, disse.
Ex-secretário tornou público os problemas na saúde
O ex-secretário estadual de Saúde, Ailton Vanderley, que deixou a pasta em abril de 2019, falando na época em entrevista para a Folha, disse que “Enquanto forem permitidas empresas de políticos vendendo serviços dentro da secretaria; enquanto for permitida uma cooperativa distribuindo plantões a quem não trabalha; enquanto forem permitidas famílias com poder político vendendo serviços dentro da secretaria; enquanto forem permitidos médicos concursados vendendo serviços para a secretaria; enquanto for permitido judicializar procedimentos para beneficiar um grupo de pessoas; haverá corrupção no governo. O dinheiro da saúde, nesse modelo, é usado para pagar folha de pessoal, clínicas e hospitais particulares, empresas terceirizadas e de prestação de serviço e não sobra nada para investir no sistema público” (E.R.)
