Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 2, determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.
Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na portaria MEC n° 572, de 1° de julho de 2020 contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
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O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Com informações da Agência Brasil
