Em razão de um projeto piloto do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) direcionado à enfermagem obstétrica, o Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) e a Unidade Básica de Saúde Caranã foram fiscalizados pelo Conselho Regional de Enfermagem em Roraima (Coren-RR) durante a semana. O objetivo principal do projeto é a implantação de um novo sistema de coleta de dados para mudar a visão da fiscalização a respeito da assistência à mulher.
Ao todo, onze Estados brasileiros estão participando do projeto. Cada Estado escolhe duas instituições, sendo uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um hospital. Em Boa Vista, o Coren selecionou a única maternidade do Estado e a UBS Caranã por conta das três equipes que atuam na instituição, o que proporcionou diálogos com um maior quantitativo de profissionais da capital.
De acordo com a conselheira suplente e coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher do Coren-RR, Gabrielle Rodrigues, o conselho quis participar do projeto piloto por entender a importância de um melhor atendimento. “Queremos a melhoria na qualidade de assistência à mulher porque é onde tudo começa, esse é o nosso objetivo”, disse.
Conforme Gabrielle, o projeto age para que os fiscais de enfermagem obstetra passem a ver além do que era visto perante o regulamento, como averiguar se os procedimentos realizados eram feitos de forma ética.
Com o projeto, os conselhos começam a ver junto às portarias do Ministério da Saúde (MS) se os hospitais e unidades básicas de saúde estão trabalhando juntos pelo mesmo objetivo.
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A coordenadora deu o exemplo da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, que recomenda que haja protocolos instituídos referentes à quantidade de partos realizados por enfermeiros obstetras e dos partos realizados com episiotomia, por exemplo. Com a fiscalização será possível verificar o andamento dos protocolos e se há protocolos de enfermagem e protocolos clínicos.
Durante a vistoria na maternidade, a equipe percebeu a falta de responsáveis técnicos cadastrados e o déficit efetivo de profissionais em setores visitados, que serão listados no relatório. Em relação à situação dos protocolos foi verificado que tanto na maternidade, quanto na UBS Caranã são utilizados os protocolos do Ministério da Saúde, quando cada instituição deve utilizar o respectivo da unidade.
“O projeto muda a visão do fiscal, porque o fiscal do Coren é generalista. Então quando há um instrumento que direciona, melhora e trabalha o aspecto voltado à obstetrícia, ele qualifica e melhora o formato da fiscalização”, ressaltou.
Segundo Gabrielle Rodrigues, o relatório das fiscalizações está em processo de confecção, uma vez que ambos os órgãos foram analisados de forma geral. A partir de agora o Coren tem o prazo de 20 dias para terminar o documento e encaminhá-lo ao Cofen, que vai juntar todos os relatórios para adequar o que for preciso e então validar um documento oficial para todo o Brasil. (A.G.G)
