A comercialização de nove marcas de azeite de oliva extra-virgem foi proibida pelo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) devido a esses produtos estarem sendo investigados como fraudados.
A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espirito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
Marcas suspeitas de venderem óleo de soja como se fosse azeite de oliva são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
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Segundo a recomendação do governo federal, os estabelecimentos que tenham essas marcas expostos à venda ou em estoque, devem informar de imediato a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), informando a quantidade do produto e o plano de destruição da mercadoria.
A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
Se caso o dono da mercadoria não cumpra a proibição desses produtos ele será multado, podendo eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
Com informações do Portal Uol.
