Mais de 60 mil alunos de Roraima que são beneficiados pelo Bolsa FamÃlia, do Governo Federal, tiveram a frequência escolar acompanhada entre outubro e novembro de 2016, o que representa 93% dos estudantes de 6 a 17 anos que integram o programa. O resultado é o melhor dos últimos três anos.
Manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa FamÃlia, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. Atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 66.402 estudantes estão inclusos no programa em Roraima.
Caso os estudantes mudem de escola, é preciso informar a alteração ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Da mesma forma, é fundamental que a famÃlia comunique à nova escola que o aluno é beneficiário do programa para que tenham ciência de que a frequência escolar deve ser inserida no sistema de acompanhamento.
É necessário ainda atualizar o cadastro sempre que houver alguma mudança na renda da famÃlia, na composição familiar ou no endereço dos beneficiários.
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CONDICIONALIDADES – No Estado, segundo o Ministério, 60.285 alunos cumpriram as condicionalidades do Bolsa FamÃlia, o que representa mais de 97% do total de beneficiários. É por meio das condicionalidades que o Governo Federal consegue identificar as famÃlias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.
Na área da saúde, as famÃlias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.
O PROGRAMA – O Bolsa FamÃlia é voltado para famÃlias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famÃlias beneficiadas, à s quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês.
O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da famÃlia, idade e renda declarada no Cadastro Único.
