De setembro a dezembro de 2015, foram atendidos 121 casos. Só este ano, foram encaminhadas para a Patrulha mais de 300 medidas protetivas.
Neste momento, apenas 46 casos estão ativos e as vítimas estão recebendo as visitas periodicamente. Os demais casos foram solucionados no decorrer do tempo e encerrados.
Com a Patrulha, o Judiciário pode aferir se a proteção que é dada à mulher está sendo cumprida efetivamente.
Caso a determinação não esteja sendo cumprida pelo agressor, um relatório é apresentado ao juizado especializado para a tomada de outras medidas cabíveis. Se o agressor for flagrado no local, ele é conduzido a uma delegacia.
“O trabalho é intenso” é o que relatou o guarda Erlivan Leão, coordenador da Patrulha Maria da Penha.
Segundo ele, são feitas em média 10 visitas diárias, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
“A Patrulha tem uma grande aceitação por todas as mulheres que acompanhamos. As medidas são expedidas pelo juizado especializado, com uma regra para o agressor, e o nosso papel é fazer com que essas determinações sejam cumpridas. A nossa presença constante inibe a aproximação do agressor”, disse.
Uma das vítimas assistidas há um mês pela Patrulha, contou que ainda sente muito medo do ex-companheiro, que por ser usuário de drogas e alcoólatra, tornou-se violento em casa.
Quando ela finalmente decidiu se separar, ele não aceitou e ficou ainda mais agressivo. Segundo ela, o que a tranquiliza é a presença constante da Patrulha em sua residência.
“Hoje me sinto mais segura com a presença dos guardas na minha casa, sei que eles estão aqui fazendo a minha segurança. Mesmo assim, meu ex continuava a me incomodar, até que a equipe flagrou ele dentro da minha casa, foi quando ele se afastou mais. Hoje ele está internado para se tratar da dependência química e do álcool”, relatou a vítima.
Patrulha
Desde setembro do ano passado, um grupo de guarda civis municipais fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas expedidas pelo 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A guarnição já acompanhou 429 vítimas de violência doméstica em Boa Vista, por meio de visitas rotineiras.
A ação é realizada pela Prefeitura de Boa Vista em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima completaram um ano de parceria com a implantação da Patrulha Maria da Penha.
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A equipe Patrulha Maria da Penha não atende a ocorrência do crime, mas atua para evitar novas ameaças e agressões contra as mulheres que sofreram violência e estão sob proteção da justiça.
Para atuar no programa, foram designados dez guardas civis municipais.
A equipe passou por uma capacitação ministrada pelo Tribunal de Justiça e ainda recebeu uma viatura para as atividades em campo.
Aurilene Mesquita, pedagoga da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi quem preparou os profissionais para agirem de forma efetiva junto às vítimas.
“As mulheres que tem medida protetiva tramitando aqui no Juizado, podem contar com a Patrulha Maria da Penha, e com a segurança de que uma guarnição irá acompanhá-las durante o período que for necessário. O melhor da parceria é que as informações sobre o descumprimento chega muito mais rápido na justiça e os casos são resolvidos com muito mais rapidez”, disse a pedagoga.
O 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher traçou um perfil das mulheres acompanhadas, e apontou que 72% das vítimas foram agredidas por ex-companheiro, 11% por ex-marido, 6% pelo filho, 5% pelo ex-namorado, 4% pelo atual companheiro e 2% pelo atual marido.
A maioria das vítimas, ou seja, 30% tem ensino médio completo e 40% dos casos atingem mulheres na faixa etária de 30 a 39 anos.
Outro dado importante é que 89% das ocorrências são da zona oeste da capital, com destaque para o bairro Cidade Satélite.
Mapa da Violência
O Mapa da Violência divulgado em novembro de 2015 apontou um dado assustador em relação ao feminicídio em Roraima.
O estado ocupou a primeira posição no ranking dos estados brasileiros que mais registraram aumento em 10 anos. Homicídios contra mulheres cresceu 343,9% em Roraima, entre 2003/2013. Em 2013, por exemplo, o estado apresentou uma taxa de 15,3 homicídios por 100 mil mulheres, triplicando inclusive, a taxa nacional que é de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres.
Em Boa Vista, esse percentual de aumento dos casos de homicídios foi de 152,5% (2003/2013). Também foi registrado em 2013, uma taxa de 9,1 homicídios por 100 mil mulheres, colocando a capital na 9º posição no ranking das capitais brasileiras.
“Por isso, o assunto deve ser debatido com mais rigor e os órgãos de proteção à mulher devem atuar em parcerias para coibir e combater a violência doméstica. Se não cortar o mal pela raiz, o problema se alastra e pode ser fatal”, acrescentou Aurilene.
