Representantes do setor madeireiro estadual estão insatisfeitos com a retirada de pauta do projeto de reposição florestal, previsto para ser discutido em sessão extraordinária na tarde de ontem, 18, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A proposta implica em mudanças no processo de reposição florestal e no retorno das atividades das empresas do ramo, paradas desde dezembro do ano passado.
O projeto, de autoria dos deputados Brito Bezerra (PP) e Jânio Xingu (PSB), permite que o processo de reposição seja de responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). Caso aprovado, o metro cúbico da reposição passaria a ser comercializado em média por R$ 16 a R$ 25. Hoje em dia, o preço cobrado é de R$ 30 pela empresa privada de manejo florestal.
Conforme informou à Folha o presidente do Sindicato das Indústrias de Madeira do Estado de Roraima (Sindimadeiras), Odebe de Magalhães, o projeto de lei que trata sobre a reposição florestal obrigatória é de extrema necessidade dos produtores da região, não só para setor de base florestal, mas para todos que tem empreendimentos rurais. “Todos que suprimirem vegetação nativa são obrigados à reposição florestal. Acontece que nós não temos reposição suficiente para os empreendimentos que estão hoje instalados e nem nos futuros”, explicou.
Por conta disso, o Sindimadeiras demandou a elaboração do projeto de lei que ficou acordado que seria votado ontem, 18, o que não ocorreu. O temor é que a pauta não seja discutida e votada até o retorno das atividades parlamentares, em agosto, causando transtornos até lá.
“O setor estava muito apreensivo com relação a isso e nos causou estranheza o projeto não ter sido votado hoje [ontem]. Nós fizemos uma mobilização com todos e ficamos frustrados”, lamentou Odebe.
Prejuízo já chega a R$ 200 milhões
Para o Sindimadeiras, a aprovação do projeto significa o retorno das atividades da indústria e uma influência na economia do Estado, já que o setor disponibiliza 2.500 postos de emprego diretos e mais 15 mil indiretos em sete municípios. “Desde que o setor parou, já ocorreu um prejuízo que ultrapassa os R$ 200 milhões. O Estado perde com isso. Nós movimentamos 1.250 carretas por mês, na nossa safra nós contribuímos com mais de 2,5 milhões de litros de combustível. Isso é significativo”, afirma Odebe.
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O líder do governo na Assembleia, Brito Bezerra, também ressaltou que o objetivo do projeto era fazer com que as empresas voltassem a trabalhar, a empregar os quase 15 mil colaboradores diretos e indiretos e que pudessem aquecer a economia. “Isso é um papel do agente político público. Todas as expectativas foram colocadas na pauta da sessão extraordinária”, completou.
Brito citou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), anunciou que o projeto seria pautado para votação em sessão extraordinária durante reunião com vários deputados e com vários empresários no início da semana.
O parlamentar contou que ontem pela manhã recebeu a informação de que a proposta não seria mais discutida. “Eu procurei o deputado Jalser para conversar sobre a pauta e ele me disse que ainda precisava conversar com alguns deputados. Não estava mais certo”, reclamou.
Para o parlamentar, a ausência do projeto na pauta foi causada por supostas ‘influências externas’ nas decisões da Casa. “O que eu pude colher é que o deputado Jalser Renier está sofrendo pressões externas para não pautar esse projeto, para que essas empresas consigam realmente abrir e voltar a trabalhar. Essa pressão é de empresas ou empresários ligados ao grupo opositor da governadora Suely Campos (PP)”, afirmou.
Bezerra disse ainda que, supostamente, esse grupo empresarial estaria com cultivo de mogno no Estado e buscava comercializar sozinho a reposição florestal e crédito de carbono, “não permitindo que outras empresas entrassem na concorrência”.
OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a Assembleia Legislativa para saber o motivo da retirada de pauta do projeto e se havia previsão de uma nova sessão extraordinária, quando a proposta poderia ser discutida.
Em nota, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informou que o texto do referido projeto deverá ser encaminhado para análise da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Roraima, antes de ser novamente pautado pelo Poder Legislativo, a pedido daquela instituição. Embora também questionada, a Assembleia não se pronunciou sobre as declarações de supostas influências externas. (P.C.)
