A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 serão temas de uma Audiência pública na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) às 9h da manhã dessa sexta-feira (29).
A vereadora Mirian Reis solicitou a Audiência que foi aprovada por unanimidade entre os vereadores. A ideia do evento surgiu como forma dos parlamentares terem a oportunidade de discutir melhor a destinação dos recursos para a cidade de Boa Vista ao longo dos próximos quatro anos.
“O Plano Plurianual é o planejamento da gestão do nosso município e isso precisa ficar bem claro para podermos trabalhar com eficiência durante os próximos quatro anos, discutindo a temática com o poder público, a sociedade civil organizada e a população em geral,afinal, é por meio do PPA que definiremos as políticas públicas que serão adotadas em Boa Vista”, destacou a vereadora Mirian Reis.
Para priorizar a participação popular e ouvir as necessidades da população, o vereador professor Linoberg Almeida, solicitou esta semana, a prorrogação do prazo para apresentação das emendas para a LOA e PPA, que terminaria no dia 25 de setembro. Foi uma votação apertada mas por 10 votos a 8 o requerimento foi aprovado.
“A gente conseguiu estender o prazo por mais 20 dias para que haja participação popular neste processo que vai discutir o orçamento da cidade, onde a população vai discutir onde quer que os recursos sejam investidos, e a Audiência Pública é o melhor lugar para isto ocorrer. Temos que dar vida as leis e a CF garante que o orçamento público deve ocorrer de maneira participativa, e a Câmara de Vereadores é a ponte entre a população e o executivo municipal na deliberação dos anseios, metas e programas que envolve o dinheiro público”, ressaltou Linoberg.
Foram convidados para participar da Audiência Pública e discutir o plano, secretários municipais da Educação, Saúde, Gestão Social, Obras, Economia, Planejamento e Finanças, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Segurança Urbana e Trânsito bem como diversos Conselhos Municipais, como o da Saúde, o de Idosos, Sindicato dos Trabalhadores Municipais e o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Haroldo Santos.