A Justiça de Roraima determinou a suspensão imediata do site operadoraselect.com.br, após pedido do Ministério Público do Estado (MPRR). A decisão, expedida pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, tem o objetivo de prevenir fraudes e proteger consumidores de possíveis golpes virtuais.
A liminar, publicada nessa quinta-feira (23), determina o envio urgente de ofício ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) para que o domínio seja retirado do ar. Provedores de internet em todo o país também devem bloquear o acesso à página no prazo máximo de 24 horas.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o site utilizava indevidamente a marca e a identidade visual da empresa “Select Operadora de Planos de Saúde” para divulgar informações enganosas e atrair clientes de forma fraudulenta.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O promotor de Justiça Adriano Ávila alertou que o endereço virtual poderia induzir consumidores ao erro. “O site, registrado recentemente, está vinculado a pessoas sem autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para comercializar planos de saúde. Tais fatos configuram indícios de estelionato eletrônico e risco grave à coletividade”, afirmou.
Além da ação civil, o MPRR solicitou a abertura de inquérito policial na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Roraima para investigar os responsáveis.
