A Justiça de Roraima concedeu decisões liminares em favor de moradores da região da Vicinal Paraíso, na Gleba Tepequém, em Amajari, determinando que o pastor Isamar Ramalho se abstenha de praticar qualquer tipo de invasão, ameaça ou turbação de posse nas propriedades ocupadas por famílias da comunidade rural. A medida foi tomada após relatos de que o pastor e a filha Naara Ramalho estariam tentando tomar a posse de terrenos onde famílias vivem há cerca de duas décadas.
Em uma das decisões, a juíza Anita de Lima Oliveira, da Vara Cível Única de Pacaraima, concedeu tutela de urgência em favor de W.R.P., que mora e trabalha há mais de 20 anos no local, reconhecendo os requisitos legais de posse legítima e ameaça real por parte do pastor. Segundo a decisão judicial, o imóvel em questão, conhecido como Sítio Ando com Deus, com quase 99 hectares, vinha sendo alvo de tentativas de esbulho e ameaças desde 2018, intensificadas em fevereiro deste ano.
“A ameaça à posse ficou evidenciada pela reportagem veiculada em jornal de grande circulação do Estado, fotos e vídeos de supostas invasões em terras vizinhas”, destacou a magistrada.
A decisão também determinou multa diária de R$ 1 mil por até 30 dias, caso o pastor desrespeite a medida. Além disso, o Ministério Público foi acionado, já que há outros processos semelhantes envolvendo a mesma disputa fundiária, que pode ter caráter coletivo.
Boletim de ocorrência relata desobediência à decisão judicial
Apesar da liminar judicial, moradores denunciaram nova invasão por parte do pastor. O caso foi registrado em boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial de Boa Vista no dia 4 de agosto, por S.S.S., de 49 anos, e D.T.R., de 48 anos, que relataram à Polícia Civil que Isamar Ramalho voltou às terras entre os dias 29 e 31 de julho, violando a ordem da Justiça.
Segundo o boletim, a filha do pastor teria apresentado documentos ao Iteraima alegando posse sobre os sítios Sol Nascente, Gratidão, Andando com Deus, Aurora e Deus é Bom, todos já ocupados por famílias há anos e com ações judiciais em curso. As vítimas afirmaram que tais documentos são falsos e já entregaram às autoridades as liminares que garantem a permanência delas nas terras.
Vídeo-chamada e ameaças verbais
O boletim ainda aponta que, durante o período citado, o pastor teria feito chamadas de vídeo para os moradores, mostrando que estava presente nas áreas mesmo com a liminar em vigor. Ele teria dito que as terras “eram dele e que ninguém iria tirá-las”, o que, segundo os denunciantes, causou temor e sensação de insegurança.
As vítimas pedem que as autoridades tomem providências legais, uma vez que a decisão judicial foi ignorada, o que pode configurar crime de desobediência judicial e esbulho possessório.
O que diz a defesa do pastor Isamar
Procurada pela reportagem, a defesa do pastor Isamar Pessoa Ramalho negou as acusações feitas pelos moradores da Vicinal Paraíso. Em nota, ele afirmou que são “inverídicas as alegações desses supostos moradores” e garantiu que jamais desrespeitou qualquer decisão judicial.
Segundo a defesa, a família de Isamar possui, há muitos anos, imóveis rurais na Vicinal Paraíso, e ele frequenta regularmente essas propriedades. O pastor também reiterou que “não adentrou e nem adentrará em nenhuma área que esteja vedado o seu acesso por decisão judicial”.
Ainda conforme a nota, os autores das denúncias seriam “pretensos invasores das terras da sua família”. A defesa acrescentou que confia na Justiça e que eventuais conflitos possessórios serão resolvidos na esfera judicial.
