Cotidiano

Justiça concede liberdade para Airton Cascavel

A decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ocorreu após a defesa de Cascavel impetrar habeas corpus na comarca de Joinville/SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liberdade ao empresário e ex-assessor especial do Ministério da Saúde (MS), Airton Antonio Soligo, mais conhecido como Airton Cascavel. Ele estava preso na Penitenciária de Monte Cristo desde o dia 8 de fevereiro.

A decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ocorreu após a defesa de Cascavel impetrar habeas corpus na comarca de Joinville/SC.

Cascavel estava preso desde o dia 8 de fevereiro, acusado de estuprar uma jovem, crime denunciado em 2021 pela vitima para a autoridade policial. O crime teria ocorrido em 2017 e praticado quando a  jovem teria 17 anos. A menina tem hoje 21 anos.

O pai da menor teria denunciado também, que teria sido intimidado pelo cunhado de Cascavel.

Para pedir a liberdade, a defesa do acusado informou que a magistrada não teria apresentado fundamentação para a prisão, pois os procedimentos criminais usados para justificar a prisão, como o envolvimento do ex-parlamentar em outras denúncias de assedio, não tem relação com os fatos e justificou que até agora não houve instrução processual.

A defesa também alegou que Cascavel tem vários problemas de saúde que poderiam ser agravados por conta da insalubridade do sistema prisional.
Na decisão, os magistrados justificaram que a vítima vive em Santa Catarina, muito distante do acusado que mora em Roraima, não tendo perigo para ela, o que tornaria inviável a manutenção da prisão preventiva