A Justiça arquivou a investigação e revogou a prisão temporária de Luana Lemos, empresária e vereadora suplente pelo PSB em Rorainópolis em caso de tortura a um ex-funcionário. A decisão foi oficializada na terça-feira (9) pela Vara Criminal do município, após pedido do Ministério Público de Roraima.
Luana havia sido presa em maio de 2025, junto com o marido, o professor universitário A. A. L. J., durante operação da Polícia Civil que investigava supostos crimes de tortura, roubo e ameaça contra um ex-funcionário e uma ex-funcionária do casal.
Segundo a decisão judicial, o MP concluiu que não existiam provas que vinculassem Luana aos crimes e apontou que ela teria agido sob “notória coação moral irresistível”, causa excludente de culpabilidade prevista no artigo 22 do Código Penal. Com base nesse parecer, o magistrado revogou todas as medidas cautelares impostas à empresária, reconhecendo a inexistência de justa causa para sua manutenção.
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Em nota, a defesa de Luana Lemos afirmou que avaliará medidas jurídicas para buscar reparação por danos morais, materiais e econômicos decorrentes da prisão e da exposição pública do caso. “A verdade prevaleceu. Agora é hora de reparar os prejuízos causados e restabelecer integralmente a dignidade de Luana”, destaca o documento.
O processo segue apenas em relação a A. A. L. J., acusado pelos crimes de tortura, constrangimento ilegal e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
