No dia 9 de novembro de 2015, o até então policial militar Felipe Quadros executou a tiros pai e filha, Eliézio Oliveira e Jannyele Filgueira, no bairro Pricumã, e o empresário Ernane Rodrigues, no bairro Caimbé, ambos na zona Oeste. O policial ainda disparou tiros contra o vizinho do empresário, que tentou intervir no assassinato. À época, a previsão era que o júri seria realizado este ano. Hoje, um ano depois, o julgamento do acusado está previsto para acontecer no início de 2017.
Felipe Gabriel Martins Quadros é acusado de triplo homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio. O promotor de justiça que atua na 1ª Vara do Tribunal do Júri e que acompanha o caso desde o início, André Nova, relatou à Folha que o réu confessou e narrou os crimes de forma detalhada durante as investigações.
“Ele falou friamente e não esboçou reação de um sentimento de arrependimento”, disse.
Nova explicou que o que retardou significativamente o processo foi a alternância entre defesa particular e defesa pública do réu. Conforme relato, durante o ano foi instruído o inquérito, as testemunhas foram ouvidas e o processo foi para o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que criou a denúncia. “Após isso é aberto o prazo para a defesa”.
De acordo com o promotor, a defesa particular ainda alegou possível insanidade do ex-policial, mas o caso não avançou. “Até o momento ele é réu confesso. Ele não tem nenhum distúrbio mental que pudesse comprometer o entendimento do que ele estava fazendo”, frisou.
A princípio, conforme o promotor, o processo já está apto para ir a plenário. Contudo, ele acredita que o caso só entre na reunião do ano que vem em razão do mutirão do mês do júri. Além disso, apesar da duração, Nova disse que em termos de experiência jurídica o fato está recente. O promotor explicou que a média nacional é de fazer júris após dois a cinco anos, enquanto em Roraima estão realizando júri com um ano a dois anos após o crime.
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Ainda assim, ele ressaltou que, de fato, foi um crime que marcou a sociedade pela forma com que aconteceu e por envolver um policial, mas frisou que ele esteve presente desde o início, fez a denúncia e acompanhou a instrução processual. Após a volta do processo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), que aconteceu na segunda-feira, 07, foi confirmada a sentença de pronúncia e não há questões de surpresa a serem tratadas, uma vez que o acusado é réu confesso.
O promotor afirmou que o MPRR irá a plenário sustentar o que vem sendo afirmado durante o ano e que todas as provas que apontam o sentido serão apresentadas aos jurados no momento adequado. “Como é sabido, ninguém é condenado por ter ido à mídia, os jurados serão ouvidos, a defesa apresentará seu lado e, após isso, teremos o veredito da sociedade”, frisou.
CUSTÓDIA – Apesar de ter sido expulso da PM, Felipe Quadros continua custodiado no Comando de Policiamento da Capital (CPC) da PM por decisão judicial.
PREVISÃO DE PENA – Diante das acusações de três homicídios consumados com três qualificadoras e um tentado, o promotor André Nova disse que o réu poderia pegar até 110 anos de prisão, na teoria. Na prática, ele prevê que, pela forma que ocorreu e pela personalidade, a pena chegue perto de 100 anos. Ainda assim, ele ressaltou que não é possível determinar o resultado sem que o caso vá para o tribunal.
Conforme André, qualificadoras é um termo técnico utilizado no Direito para se referir a fatos que ocorrem no homicídio e que tornam o crime um pouco mais grave. No caso de Quadros, as qualificadoras são o motivo torpe, por ter sido uma vingança, de maneira geral, a utilização de um recurso que não permitiu que a vítima se defendesse e, além disso, como ocorre em outros crimes, tem a qualificadora do meio cruel, pelo fato de não só querer matar, mas matar de forma que causa sofrimento desnecessário à vítima. (A.G.G)
