O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nesta quarta-feira (26), o projeto “Diálogos da Justiça da Infância e Juventude com os Povos Originários do Circum-Roraima”, uma iniciativa inédita que busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades indígenas e ampliar a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no estado.
O evento reuniu magistrados, lideranças indígenas, órgãos de proteção e representantes de instituições públicas. O programa, nasceu pelos desafios que marcam a realidade dos povos originários em Roraima, como: garimpo ilegal, conflitos territoriais, dificuldades de acesso a serviços públicos e vulnerabilidades sociais que impactam diretamente crianças e adolescentes, que enfrentam riscos de violação de direitos.
O juiz Marcelo Oliveira, responsável iniciativa e coordenador da Infância e Juventude do TJRR, destacou que o projeto é uma resposta institucional necessária.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“Nosso objetivo é dialogar em rede, trazer os povos indígenas para dentro do poder judiciário para que haja uma compreensão mútua, tanto entre os juízes, os servidores, o judiciário e os povos indígenas. É uma forma de a gente tentar adaptar o sistema de justiça às peculiaridades de cada povo, nos casos que envolvam indígenas, sejam crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas da melhor forma. Estamos fazendo visitas em várias comunidades na região de Bonfim e Normandia, levando palestras, levando conhecimento”, afirmou.
Conselho Interinstitucional Consultivo
Para apoiar e dar subsídio às ações do projeto, foi criado pela Portaria TJRR/PR nº 1309/2025 o Conselho Interinstitucional Consultivo da Infância e Juventude Indígena de Roraima. O Conselho será responsável por articular o diálogo entre o Judiciário, lideranças indígenas e instituições de proteção.
Entre suas atribuições estão: propor estratégias de defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, acompanhar projetos em andamento, capacitar profissionais e oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas específicas.
Josué Teles, assessor técnico e membro do conselho, reforçou que o projeto deverá ser ampliado, com ações de campo e capacitações em comunidades.
“Nós temos um mapeamento de demandas e vulnerabilidades, para isso a gente busca ouvir diretamente as lideranças e as instituições de proteção. Se a gente se mantém só do lado de cá sem dialogar, a gente não consegue entender a verdade de um povo. E esse conselho tem a intenção de não só discutir as formas de melhorar a prestação educacional, mas também fazer de forma efetiva”, enfatizou.
A conselheira tutelar do município do Cantá, Elisângela Sarmento, indígena da etnia Wapichana, com 16 anos de atuação na função, destacou a importância do diálogo direto com o Judiciário.
“A gente também tá feliz por esse momento, porque pode ser um momento a se pensar e planejar algo para que esses conselheiros tutelares possam atuar. Nós sabemos que hoje muitas crianças, muitos adolescentes, têm o seu direito violado, isso aí é crime. o conselho tutelar, não é um inimigo. O conselho tutelar é para zelar por políticas públicas. Então, cada instituição está aqui fazendo o seu papel, trabalhando de forma conjunta, dialogando”, disse.
Resolução do CNJ
A iniciativa segue princípios da Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta que o atendimento à infância e juventude leve em conta a diversidade étnica, territorial e cultural dos povos indígenas, garantindo respeito às tradições e formas de organização próprias.
