O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) emitiu recomendação para interdição imediata das áreas com a presença de indígenas isolados nas regiões de Mamoriá Grande (município de Lábrea) e Igarapé Caribi (municípios de Silves e Itapiranga). Há a preocupação, no entanto, de que o isolamento da área possa trazer impactos negativos, sendo um deles um apagão de energia em Roraima.
A informação foi confirmada pela empresa Eneva, responsável pela produção de gás que atende a usina termelétrica Jaguatirica II em Roraima, fornecedora de energia para o Estado.
O pedido de interdição da área foi feito por recomendação do MPF/AM, de autoria conjunta dos Procuradores da República Daniel Luís Dalberto, Eduardo Jesus Sanches e Fernando Merloto Soave para a Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O documento leva em consideração informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Membros da CPT que avistaram os indígenas nessa área e fizeram um registro fotográfico, solicitaram a atuação do MPF em relação à presença de indígenas isolados na região.
O MPF/AM ressalta ainda que a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus da Funai atestou a presença de indígenas isolados na região do Mamoriá, no Amazonas, pelo menos em 2021 e em 2023, conforme Relatório da Expedição Mamoriá Grande de dezembro de 2023; e que comunitários apontaram a presença desses povos e evidências deles no local, ao menos, desde 1992.
O documento também considera o ofício da Funai sobre exploração de petróleo e gás em Silves. O relato é que a região do Igarapé Caribi é área de manejo madeireiro pela empresa Mil Madeiras Preciosas e que há também a presença de empreendimento de gás pela empresa Eneva.
“A presença de qualquer pessoa nas áreas onde vivem os povos isolados ocasiona graves ameaças à vida e à própria existência desses grupos, dadas suas vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças), devendo incidir o princípio da precaução com a adoção da medida administrativa cautelar da restrição de uso”, pontuou o MPF do Amazonas.
Na recomendação, os procuradores pedem também a edição e a promulgação de portarias de restrição de uso das terras nos termos técnicos e delimitação da área georreferenciada definidas pela Funai e informam que, caso a recomendação não seja atendida, os dirigentes da Funai podem ser responsabilizados por conduta de omissão, cabível de medidas judiciais.
A recomendação estabeleceu prazo de dez dias a contar do dia 14 de novembro, para que a Funai informe ao MPF sobre seu acatamento, encaminhando esclarecimentos detalhados a respeito das providências adotadas.
Eneva afirma que há risco de apagão em Roraima
A empresa Eneva iniciou as obras no Campo de Azulão para produzir gás natural em Silves e abastecer a usina termelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista, em julho de 2020. Recentemente, em maio do ano passado, a companhia anunciou o investimento de R$5,8 bilhões no Estado para expansão do empreendimento nos dois municípios.
Sobre o risco de apagão, a FolhaBV entrou em contato com a empresa Eneva para saber sobre o abastecimento de gás para a termelétrica em Boa Vista e se há possibilidade de desabastecimento de energia a Roraima. Em resposta, a empresa confirmou que há risco imediato de apagão, caso ocorra o isolamento da área.
“A operação da Eneva na região do Amazonas garante cerca de 70% do abastecimento de energia elétrica do Estado de Roraima, que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional. Desse modo, a interrupção das operações da companhia pode colocar em substancial risco o abastecimento de energia elétrica aos moradores de Roraima, ocasionando um apagão”, destacou a companhia.
“A julgar pela importância que a operação em Silves, no interior do Amazonas, tem para o suprimento de Roraima, é possível afirmar que o risco é imediato, o que traria um grande impacto no fornecimento de energia ao Estado”, completou a Eneva.
Além dos possíveis impactos energéticos, a Eneva informou ainda que são aproximadamente 2.600 funcionários diretos e indiretos trabalhando no Complexo Azulão até outubro de 2024 e que seguindo a diretriz da companhia de valorização das localidades onde atua, de forma a levar desenvolvimento econômico para essas regiões, cerca de 60% dos funcionários representam a mão de obra local do estado do Amazonas.
Com relação à recomendação expedida recentemente pelo MPF/AM, a empresa afirma que desde 2021 a instituição tem movido ações para interromper as operações do empreendimento Azulão. No entanto, a Eneva explica que obteve decisões favoráveis em todos os processos, “comprovando, judicialmente, que cumpre e supera as normas legais aplicáveis, com atenção especial à proteção das comunidades locais e dos povos originários”.
Por fim, a Eneva pontuou que se colocou à disposição da Funai para contribuir para o esclarecimento da questão e reiterou a sua convicção “de que as decisões do Estado brasileiro seguirão pautadas pelo princípio da legalidade”.
A FolhaBV também entrou em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ainda aguarda retorno.
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