O Instituto Federal de Roraima (IFRR) confirmou nesta segunda-feira, 31, o depósito do seu primeiro pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de lenha ecológica desenvolvida no Campus Novo Paraíso (CNP).
O projeto, desenvolvido pela instituição nos últimos dois anos, foi por meio de editais de Apoio a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Área de Energia Renovável.
Batizada de “Lenha Ecológica em formato de briquete de resina de breu Protium Burman (Burseraceae) e resíduos orgânicos”, ela é composta de um bloco denso e compacto de materiais orgânicos com alto poder calorífero, capaz de substituir, na queima, com eficiência, o gás, o carvão vegetal, o carvão mineral, a lenha convencional e outros tipos de combustível.
Segundo o coordenador do projeto, professor doutor Bráulio Carvalho da Cruz, a ideia do experimento surgiu depois de observada a grande quantidade de resíduos orgânicos lançados no meio ambiente ou queimados de forma inadequada e não controlada pelas indústrias madeireiras e propriedades rurais.
“Também consideramos a situação energética preocupante de Roraima e buscamos, por meio da produção de energia com briquetes de biomassa, apresentar uma alternativa à queima de combustíveis fósseis, causadores de impactos ao meio ambiente”, explicou.
Conforme ela, o material pode ser produzido com resíduos de serragem de qualquer espécie ou com resíduos agrícolas, como palha de arroz, caroço de açaí e resíduos de frutas, acrescidos de resina de breu do gênero Protium Burman (Burseraceae).
“Ela [resina] é o grande diferencial da invenção e responsável por melhorar a textura e o poder de queima do briquete, tornando-o mais resistente, o que resulta num produto que, inclusive, pode ser mais bem transportado e armazenado”, disse Cruz.
Ele destacou ainda que a utilização do produto irá reduzir os impactos ambientais causados pelos resíduos agrícolas ou madeireiros e transformar estes em produtos de alto valor econômico e ecologicamente corretos.
“A lenha ecológica ainda pode melhorar a condição social do pequeno e do médio produtor rural, já que é um produto com elevado poder de combustão, capaz de substituir o carvão tradicional, evitando, assim, o desmatamento e podendo gerar energia térmica e elétrica nas propriedades”, concluiu.
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A reitora do IFRR, Sandra Mara Botelho, salienta que ao registrar a patente de um produto, a instituição coloca à disposição da sociedade uma ferramenta resultante de uma pesquisa desenvolvida com recursos públicos, num processo de resposta da responsabilidade social.
“Isso acaba reforçando a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica”, complementou.
REGISTRO DE PATENTE
Conforme o INPI, patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade concedido pelo Estado aos inventores ou autores, ou a outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
No caso da lenha ecológica, o tipo da patente pleiteada é o de Modelo de Utilidade (MU). Ele tem quatro características: é adequado para objeto de uso prático, aplicável à indústria, envolvido em ato inventivo e resultante de melhoria funcional no uso ou na fabricação. A validade dessa patente é de 15 anos, contados da data do depósito.
O depósito é a etapa em que o depositante, no caso, o IFRR, possui uma “expectativa de direito”, que se confirmará quando obtiver a Carta-Patente. A partir daí a instituição adquire o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar produto objeto da patente ou processo, ou produto obtido diretamente por processo patenteado.
Com informações do IFRR.
