O funcionamento da Casa da Mulher Brasileira em Roraima foi tema de uma reunião entre instituições estaduais na tarde de ontem, 21. O encontro foi idealizado pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
Na reunião, os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no Estado cobram do Governo Federal o funcionamento da unidade. A ideia é que as instituições já possam atuar no espaço que já está construído e ainda não foi inaugurado oficialmente.
A secretária da Setrabes, Emília Campos, afirmou durante a reunião ocorreu a pedido da governadora Suely Campos (PP), em manifestar preocupação com todos os prazos dados pelo Governo Federal para a inauguração do prédio, que não foram cumpridos.
“A obra já está pronta há aproximadamente um ano e o único empecilho para o funcionamento da casa são os equipamentos mobiliários. Convocamos a reunião com as instituições envolvidas com a Casa da Mulher Brasileira em Roraima, que são favoráveis de que o Estado peça uma autorização ao Governo Federal para que a Casa inicie o mais rápido possível”, disse.
Ainda segundo a secretária, o prédio proporcionará um diferencial e melhoria nas ações de políticas públicas em favor da mulher para todos os órgãos envolvidos.
“De acordo com todas as instituições, faremos um documento solicitando esta autorização da esfera federal como ocorreu no Estado do Maranhão. Esse documento será entregue pela própria governadora ainda nesta semana aos órgãos responsáveis em Brasília. Estamos muito otimistas para que o Governo Federal se sensibilize com esta questão, afinal de contas o mais difícil, que é a construção do prédio, já foi concluído”, relatou.
DISCUSSÕES – Durante o encontro, a defensora pública-geral do Estado de Roraima, Terezinha Muniz, lembrou que como instituição natural que atua junto aos Direitos Humanos, a Defensoria Pública abraça a política e como os demais órgãos, atuará como parte integrante do pedido.
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“Todos sabem que a Casa está pronta e o Governo do Estado vem tentado meios para efetivar o funcionamento dela. Cada um de nós vai dar sua parcela de contribuição para que isso aconteça no menor espaço de tempo possível”, frisou.
A delegada-geral da Polícia Civil, Edneia Chagas, afirmou ainda na ocasião que, uma vez dada a anuência do Governo Federal, o lugar também será ocupado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). “Se isso ocorrer num curto espaço de tempo, acreditamos que será um marco na política pública de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado”, complementou.
A OBRA – A construção da Casa da Mulher Brasileira foi iniciada e concluída na gestão da governadora Suely Campos, e até o momento agora aguarda apenas o envio de mobiliário, que é de responsabilidade do Governo Federal, para ser inaugurada.
Em reunião realizada no dia 31 de maio de 2017, em Brasília, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, informou ao Governo que a unidade seria inaugurada até o mês de julho daquele ano.
A Casa da Mulher Brasileira é um projeto desenvolvido por meio da parceria entre Governo do Estado e Governo Federal, que tem o intuito de combater a violência contra a mulher em Roraima.
SOBRE A UNIDADE – A unidade tem um espaço projetado de 3 mil metros quadrados para atender cerca de 15 mil mulheres por mês, com 90 atendimentos simultâneos, onde diversos órgãos garantirão apoio integral à mulher vítima de violência. Dentre estes órgãos, estão o Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres, que realizarão os atendimentos com ambientes com total privacidade e o acolhimento adequado às mulheres e seus filhos por até 48 horas.
Com informações do Governo do Estado.
