O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a restituir valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas referentes a mensalidades associativas cobradas sem autorização. A devolução, totaliza R$ 292 milhões, abrange os descontos realizados na folha de pagamento de abril.
A restituição será efetuada automaticamente junto com o pagamento regular dos benefícios, conforme o calendário habitual do INSS, que considera o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Beneficiários que recebem até um salário mínimo terão os valores devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Já aqueles que recebem acima desse valor terão os pagamentos realizados entre 2 e 6 de junho.
Até um salário-mínimo
- Final 1 26 de maio
- Final 2 27 de maio
- Final 3 28 de maio
- Final 4 29 de maio
- Final 5 30 de maio
- Final 6 2 de junho
- Final 7 3 de junho
- Final 8 4 de junho
- Final 9 5 de junho
- Final 0 6 de junho
Acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 2 de junho
- Final 2 e 7 3 de junho
- Final 3 e 8 4 de junho
- Final 4 e 9 5 de junho
- Final 5 e 0 6 de junho
Para os aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados anteriores a abril, é necessário registrar a contestação por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Nesses casos, o INSS solicitará que a entidade comprove a autorização para o desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os valores ao Instituto, que repassará os recursos ao beneficiário.
O INSS alerta que não solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens. Todos os serviços e informações devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais: site ou aplicativo Meu INSS.
A medida ocorre após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários. Como resultado, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto.
