Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos valores a serem devolvidos, enquanto os recursos bloqueados e apreendidos de entidades envolvidas nas cobranças ilegais serão posteriormente devolvidos aos cofres públicos. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.
O valor total dos descontos irregulares aplicados desde 2019 ainda está sendo apurado. As retiradas ilegais ocorreram, em grande parte, por meio de cobranças de associações e entidades sem o devido consentimento dos beneficiários.
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Há cerca de duas semanas, aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS. Os segurados devem confirmar se autorizaram ou não os descontos. Aqueles que tiverem dificuldade de acesso à internet poderão buscar atendimento presencial: nesta terça-feira, o INSS divulgou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios habilitadas a prestar suporte.
O cronograma detalhado para a devolução dos valores será divulgado nos próximos dias. Enquanto isso, o INSS orienta os segurados a ficarem atentos aos canais oficiais para acompanhar as informações e garantir seus direitos.
