Indígenas voltaram a bloquear, nesta terça-feira (16), a BR-174, no município de Pacaraima, em frente à comunidade indígena Sabiá, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, aprovada pelo Senado no dia 9 de dezembro, que inclui o Marco Temporal na Constituição Federal.
A mobilização na rodovia federal reúne indígenas de diversas regiões de Roraima e conforme as lideranças presentes, o bloqueio deve continuar por tempo indeterminado.
Um dos líderes, Edinho Batista, do povo Macuxi, afirmou que a tese representa violação aos direitos dos povos originários.
“Querem nos limitar, mas nossos direitos são ancestrais. Caso essa alteração seja aprovada, os povos indígenas perderão a liberdade e a dignidade de permanecer em suas terras sagradas. O Marco Temporal é uma lei genocida”, declarou.
Sobre a PEC 48/2024
A proposta aprovada no Senado Federal, semana passada, é do senador Dr. Hiran (Progressistas/RR), que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Atualmente, o Marco Temporal está sendo analisado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário virtual, que aprecia ações contra a Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional, mesmo após a Corte declarar a tese inconstitucional. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou contra a lei e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento segue até quinta-feira (18).
Outra liderança da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Ernestina Afonso de Souza, reforçou que a mobilização seguirá. “Nosso marco não é 1988, é ancestral. Esperamos que o Supremo enterre de uma vez por todas essa tese”, afirmou.
A proposta do Marco Temporal recebeu 52 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Mecias de Jesus (RepublicanosRR) também votaram a favor do projeto, que segue para análise da Câmara dos Deputados.
Mobilização nacional
Além dos protestos em Roraima, indígenas de várias outras regiões do país realizam manifestações em Brasília contra a PEC, classificada pelo movimento indígena como “PEC da Morte”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a proposta representa uma grave ameaça aos direitos garantidos pela Constituição Federal.
