A índia Waimir Atroari, Kwida Syde Atroari recebeu na manhã desta quinta-feira (1), pela primeira vez o registro de nascimento. Com 91 anos ela mostrou felicidade ao receber o documento. Ela é mais uma dos indígenas que receberam atendimento do programa Justiça Itinerante.
A ação do Poder Judiciário será coordenada pelas equipes do Programa Justiça Itinerante – do Amazonas e de Roraima – e pretende atender apoximadamente 800 indígenas ao longo desta semana e na própria terra dos índios, cujas unidades móveis do programa estão no Núcleo de Apoio aos Waimiri Atroari (Nawa), localizada no KM 258 da rodovia BR-174.
Com uma equipe de 44 servidores no total, incluindo os das instituições parceiras, o Judiciário providenciará aos indígenas o serviço de expedição de Certidão de Nascimento, expedição de RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil e retificações de documentos, dentre outros serviços.
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Os juizes Érick Linhares, Vara da Justiça Itinerante de RR e Alexandre Novaes da Vara Justiça Itinerante de AM, além do promotor de Justiça Valdir Aparecido registraram o momento em que a indígena mais idosa da aldeia segurava o documento.
Para o juiz Erick Linhares, coordenador da Vara Justiça Itinerante, um momento único. “Mesmo passado tanto tempo, vimos que é importante esse reconhecimento, pois possibilita à cidadania, além dos direitos a eles garantidos, como todo cidadão.”
De acordo com o magistrado a ação só foi possível com a colaboração de todos envolvidos, a exemplo da Receita Federal, Instituto de Identificação, cartório de Rorainópolis, Funai, dentre outros.
