O índice de compras de drogas pela internet aumentou ente os brasileiros, de acordo com informações da Lei de Acesso à Informação. Dados nacionais da Receita Federal revelam que foram localizadas 2.359 sementes de maconha somente no ano passado, o que representa uma alta de 143% em relação a 2013. Quanto à cocaína e narcóticos sintéticos, foram apreendidos 684 quilos em 2015, o que indica um aumento de 64% em comparação a três anos atrás.
Em Roraima, o primeiro caso de droga encontrada em uma encomenda na sede do Correios ocorreu em fevereiro deste ano, quando uma substância aparentando ser cocaína foi encontrada escondida em solas e saltos de sapatos femininos, dentro de uma caixa com destino a Moçambique, na África, segundo o delegado da Receita Federal em Roraima, Omar Rubim.
Após a apreensão, os materiais foram encaminhados para a Polícia Federal em Roraima (PF/RR), que fica responsável pela investigação criminal da procedência da encomenda. “A fiscalização se torna difícil porque o remetente normalmente não se identifica e coloca um nome e endereço fictício, que nem existe. Nós vamos ao local, para fazer a verificação, mas normalmente os dados são falsos. Neste caso, nós fizemos a apreensão do produto e encaminhamos para a Polícia Federal para ela aprofundar, dentro da esfera penal, assim como acontece com produtos que são de contrabando e descaminho, que são encaminhados para a Receita aplicar a pena de perdimento. As forças do Estado têm que trabalhar em parceria contra o crime”, pontuou.
No entanto, Rubim ressaltou que a fiscalização do órgão já fez apreensões semelhantes nos postos localizados nas fronteiras com a Guiana e Venezuela. “Evidente que, de forma sistemática, fazemos apreensões na fronteira em Bonfim e por vezes também em Pacaraima, com a concentração de cocaína sendo maior encontrada no posto de Pacaraima e de maconha no Bonfim”, informou o delegado.
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Apesar das fiscalizações, Rubim esclareceu que o foco da Receita não é voltado totalmente para as drogas e que a dinâmica de fiscalização da Receita Federal em Roraima é justamente nas encomendas dos Correios e nas companhias aéreas. O direcionamento é para o controle maior em cima das aquisições feitas no exterior, em especial os produtos oriundos da Venezuela e da Guiana e que estão sendo redirecionados para outras unidades da federação, na sua maioria, produtos de vestuário e calçados.
“Nós temos centro de triagens, em três estados brasileiros, onde é feita uma fiscalização e de lá são redistribuídos para as demais unidades do território nacional. Basicamente nós observamos lá a questão do pagamento do tributo incidente sobre o produto que entra no país e, por consequência, também verificamos questões referentes a drogas e produtos que são proibidos de ingressar no território nacional, como armas e munições”, acrescentou.
De acordo com a legislação, todo produto que ingressa no território nacional tem obrigatoriamente que se submeter ao controle aduaneiro de forma direta ou indireta, disse Omar Rubim. “Se você vai à Venezuela e compra determinados tipos de produtos, você obrigatoriamente teria que submeter esse produto ao controle aduaneiro na condição de bagagem acompanhada. Nós temos uma cota, de 300 dólares quando o produto vem de via terrestre e 500 dólares quando o produto vem de via aérea”, informou.
Caso a compra ultrapasse as cotas já determinadas, a pessoa terá que oferecer o produto para fiscalização, para que seja exercido o controle aduaneiro e apurado se eventualmente pode haver uma extrapolação da cota. Caso seja extrapolado, será necessário o pagamento complementar do imposto de importação. “Nós não trabalhamos especificamente com o foco voltado para drogas, nós fazemos uma varredura de forma geral. O que aparecer e que esteja em desacordo com a legislação aduaneira, nós fazemos a retenção”, reforçou Rubim. (P.C)
