O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implementado nas duas zonas eleitorais de Boa Vista (1ª e 5ª) no dia 20 de agosto, tornando obrigatório o uso do sistema para todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral roraimense já a partir da primeira instância. A implementação da ferramenta eletrônica nas zonas eleitorais do interior ocorrerá a partir do próximo dia 24 de setembro, segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
De acordo com Ianh Coutinho, técnico judiciário e multiplicador do PJe-Zonas, para facilitar o uso está disponível o tutorial à distância e gratuito do sistema PJE-Zonas, para advogados e profissionais do Ministério Público, no sítio educacao.tse.jus.br, considerando a obrigatoriedade do uso desse sistema para ajuizamento e tramitação de ações na primeira instância. “Os processos que até então estiverem tramitando em meio físico permanecerão da mesma maneira até serem concluídos”, destacou.
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O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, dando mais agilidade e eficiência ao judiciário, além de tornar a tramitação econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de alguns processos originários do TSE. Aos poucos, outros foram sendo incluídos, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.
Treinamentos – A capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais também está sendo preparada de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Os servidores das 1ª e 5ª Zonas Eleitorais serão treinados na sede do TRE-RR, nos dias 6 e 7 de agosto. O curso será ministrado por multiplicadores de conhecimento, responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais da sua jurisdição.
