Hoje é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

 Com a iniciativa de reforçar a importância cultural dos povos indígenas e de fortalecer a mobilização pelo reconhecimento integral de seus direitos, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste celebra no dia de hoje, 7 de fevereiro, O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. 

Em 2008, o Brasil oficializou uma das mais importantes datas do calendário de reivindicações de movimentos sociais e de direitos humanos de grupos minoritários. Desde então, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas – instituído pela Lei Nº 11.696 – vem sendo celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro.

A data promove conscientização e desperta debates sobre importantes pautas ligadas aos povos originários, como a demarcação de terras, questões de saúde e educação nas aldeias, além de violações contra a população indígena do Brasil.

Sobre esses debates, a antropóloga do DSEI, Leda Leitão Martins que trabalha na área há mais de trinta anos ressalta a importância da data e pontua alguns assuntos sobre a celebração.

“Acredito que a saúde dos povos indígenas pelo trabalho da SESAI com o Governo Federal é uma das maiores conquistas que os indígenas do país alcançaram. Pois, não há em nenhum outro lugar do mundo um serviço público gratuito e universal focado nos povos originários em respeito à sua cultura, cosmologia e tradições. A SESAI é um SUS em um modelo que atenda aos indígenas e isso foi uma conquista dos povos indígenas. Porém, também é necessário reconhecer a participação do Governo Federal em assumir essa causa como um direito fundamental a saúde do ser humano e permitir que se concretize a determinação da Constituição Federal onde diz que os índios tem direito de viver conforme suas tradições e costumes em vida plena”, enfatizou.

Sobre a saúde Indígena

Para garantir o atendimento à saúde aos povos indígenas, foi criado em 1999, Subsistemas de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O SasiSUS é uma rede de serviços implantada nas terras indígenas, a partir de critérios geográficos, demográficos e culturais. Seguindo os princípios do SUS, esse subsistema acredita que a participação indígena seja fundamental para o melhor controle e planejamento dos serviços.

Os DSEIs são, atualmente, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Cada DSEI possui um conjunto de equipamentos que permite a realização do atendimento de casos simples, ficando as ocorrências de alta complexidade a cargo de hospitais regionais, implicando em um aparato para remoção dos doentes.

O controle social se dá por meio dos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi), que garantem, no plano da legislação, a participação dos índios na gestão dos DSEIs. Os conselheiros são escolhidos pelas comunidades atendidas e participam de reuniões organizadas pelos gestores de cada DSEI.

Fonte: Priscilla Torres Ascom/DSEI Leste