Há inconsistências no cálculo de retroativos da enfermagem, diz Sesau

Sobre a informação repassada à Folha, pelo delegado do Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima), Halisson Nascimento, de que os profissionais da enfermagem esperam receber o pagamento dos retroativos de 2014 a 2020, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que o Núcleo de Avaliação e Desempenho constatou inconsistências no cálculo dos retroativos no último relatório recebido, e as devidas correções do documento estão sendo feitas.

Segundo a Sesau, o cálculo da folha de pagamento dos retroativos está sendo realizado, seguindo os trâmites processuais de acordo com os princípios administrativos e legislação em vigor. Esclareceu ainda que por ser um documento complexo e criterioso, no qual é preciso realizar a dedução dos pagamentos que já foram efetuados e ajustar as condições de pagamento de todos os profissionais, a conclusão da folha de pagamento demanda maior tempo.

A Sesau reitera que o Governo do Estado tem adotado medidas importantes com foco na valorização de todos os trabalhadores na área de saúde, reconhecendo os seus direitos. Entre as ações estão o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), homologado em maio de 2021, na Assembleia Legislativa, beneficiando diretamente cerca de 4.532 servidores.

SINDPRER

Sobre o prazo que terminaria nesta sexta-feira (15), para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informesse ao Sindprer sobre o pagamento de resíduos dos retroativos dos profissionais da enfermagem, Halisson Nascimento informou que ainda não houve nenhum retorno, mas segunda-feira (18), irá na Sesau para obter alguma informação. “Se não for pagar, o sindicato vai acionar a categoria para fazer um protesto em frente à Sesau”.

Segundo ele, os retroativos são desde 2014 a 2020. “Inclusive o sindicato conseguiu em 2019 uma emenda impositiva no valor de R$ 24.865.000,00, na Assembleia Legislativa, para que esses retroativos fossem pagos em 2020. A Segad [Secretaria de Estado de Administração] havia formado uma comissão para fazer os cálculos, mas até o momento não foram apresentados”.

Ele informou ainda que “a Segad e Sesau não se entendem, porque ocorre inconsistência no sistema, no que se refere ao resultado dos cálculos”. “A categoria chegou ao seu limite. Se não pagarem na folha de pagamento deste mês, o sindicato fará assembleia geral convocando a categoria da enfermagem para paralisar”, afirmou Nascimento.

“Nós do sindicato, recebemos uma informação de que o secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, teria dito que irá pagar na folha deste mês de outubro, mas, se o valor for muito alto iria parcelar em três meses, finalizando em dezembro deste ano”, comentou o sindicalista.

Nascimento afirmou que o recurso da emenda impositiva é para pagar todos os profissionais da enfermagem. E há outra emenda impositiva no valor de R$ 4.500.000,00 milhões, é para pagar o retroativo do pessoal da radiologia.