Grupo protesta contra calendário do EJA

Um grupo de professores e alunos, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), do Fórum da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Roraima e da União dos Estudantes Secundaristas de Roraima (Ures), se reuniu na tarde de ontem, na Promotoria de Educação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), para pedir um posicionamento do órgão contra decisão da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) que vai atrasar o início das aulas para os alunos do segmento EJA.

Segundo o presidente do Sinter, Ornildo Roberto, o grupo visa tentar reverter uma determinação da Seed que vai prejudicar estudantes e alunos que não participaram do movimento grevista que ocorreu no ano passado e que durou mais de 70 dias. Segundo ele, as turmas do EJA de sete escolas que não aderiram à greve estavam aguardando o início do ano letivo para o dia 11 de fevereiro, que é referente ao primeiro calendário.

As escolas são: Maria das Dores, professora Conceição da Costa e Silva, Lobo D’Almada, Hidelbrando Ferro Bittencourt, Monteiro Lobato, Luiz Ribeiro de Lima e Maria das Neves. No entanto, a determinação da Seed é que essas unidades deverão seguir o calendário nº 4, que tem início previsto para 23 de abril e término do ano letivo para fevereiro de 2017.

A principal queixa dos professores e alunos, conforme o presidente do Sinter, é que eles terão que fazer reposição aos sábados e poderão ser prejudicados quanto ao ingresso em instituições de nível superior. Segundo o grupo que esteve no MP, a Secretaria de Educação alega não ser possível uma escola ter dois calendários de forma diferenciada.

“No entanto, na época da greve, isso aconteceu porque as turmas do EJA continuaram com as aulas. Agora, o correto é que o calendário também fosse diferenciado”, argumenta a representante do Fórum EJA, Antônia Pedrosa.

O grupo informou que a promotora Erika Michette garantiu que, no encontro que será realizado com o secretário de Educação, Marcelo Campbell, na próxima semana, vai abordar essa questão e pedir uma revisão. “A promotora informou que, caso isso não aconteça, o MP pode fazer uma recomendação”, disse o presidente do Sinter.

GOVERNO – O Governo do Estado informou à Folha que a determinação para que as aulas do EJA sigam o último calendário aconteceu porque seria inviável adoção de dois calendários escolares numa mesma unidade de ensino. Ao justificar a inviabilidade, o governo argumenta que o correto seria as unidades escolares seguirem apenas um único calendário “em razão de ser um trabalho sistêmico, envolvendo órgãos prestadores de serviço, servidores e comunidade”.

“Contudo, isso nem sempre é possível e, no momento, estamos trabalhando com quatro calendários e que isso por si só já traz muitos transtornos, seja para o órgão mantenedor, seja para a comunidade, em razão da mobilidade de alunos entre instituições”, afirma a nota.

Além disso, o governo explicou que todos os envolvidos puderam participar da elaboração do calendário escolar de 2016 e que foi feito por cada escola. Por fim, argumentou que, se uma escola tiver mais de um calendário, isso causaria “dificuldades de gerenciamento”. “Na hipótese de existirem dois calendários, é possível que um professor esteja em atividade na EJA, mas de férias do ensino regular ou vice-versa”, frisou.

Nesse caso hipotético, ocorreria um problema de ordem trabalhista, pois o servidor tem direito a férias anuais, mas não teria como usufruí-la, conforme o governo. Além disso, alegou que a parte administrativa e demais serviços teriam que funcionar durante a vigência dos dois calendários, o que traria sobrecarga e inviabilidade de gozo de férias pelos servidores.