Grãos armazenados em silos serão vendidos até final do estoque

As vendas de grãos (milho e soja) colhidos na Safra 2020 em Roraima, continuam até finalizar o estoque. Além de determinar que as vendas ocorram enquanto houver estoque, o Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), também fixou valores dos preços públicos do produto. Os grãos são oriundos das taxas cobradas para fazer o depósito e guarda nos silos de Monte Cristo.

Os valores dos serviços de padronização e armazenagem foram definidos com base na Tabela de Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O funcionamento dos silos, a política de preços e as condições de funcionamento foram definidos por meio da Portaria nº 124, de 31 de julho de 2020, publicada no dia 4 de agosto, página 05, do DOE-RR (Diário Oficial do Estado).

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Aluizio Nascimento, para que não envolvesse dinheiro, ficou decidido fazer retenção dos grãos em forma de cobrança. “Não houve liquidação ou movimentação financeira nos silos, não sendo permitidos quaisquer pagamentos em espécie pelos serviços de padronização e armazenagem dos grãos na Safra 2020”, explicou.

O secretário completa que hoje há um estoque de milho e soja que é da administração dos silos. “Como há uma falta no mercado e o encarecimento desses grãos, em especial para a agricultura familiar, o governador Antonio Denarium aprovou que fizéssemos a venda de forma subsidiada, tanto para a agricultura familiar como para pequenas agroindústrias”, frisou.

O objetivo da venda, conforme Nascimento, é distribuir o saldo remanescente de grãos depositados nos silos do Monte Cristo que foram recebidos como forma de pagamento pelos serviços prestados aos produtores durante a colheita da Safra de 2020, fortalecer as cadeias produtivas de pequenos animais para a agricultura familiar e agroindústrias, tendo em vista a paralisação das suas atividades, bem como a venda da estrutura de armazenagem.

Valores e condições para a venda dos grãos

O milho será vendido no valor de R$ 50,00 a saca aos produtores rurais. Os produtores rurais que possuírem documento de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida, poderão comprar até dez sacas de milho mensalmente. Os produtores rurais inscritos no PAA Federal (Programa de Aquisição de Alimentos), poderão comprar até cinco sacas de milho por mês.

A soja será vendida no valor de R$ 110,00 a saca. As agroindústrias e produtores que possuírem interesse poderão adquirir até 50 sacas de soja por mês. Os grãos serão vendidos enquanto durar o estoque.

Os interessados devem se encaminhar primeiramente até a sede da Seapa, na sala do Deac (Departamento de Abastecimento e Comercialização), para emitir o Dare (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais).

O pagamento do valor correspondente dos grãos será efetuado previamente e o respectivo comprovante será indispensável na retirado do produto. Cabe ressaltar que a retirada será a granel e o ensacamento fica por conta do comprador.