O Governo de Roraima enviou nota para a redação da Folha afirmando que não concorda com a comparação realizada pelo representante da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima) no que tange à Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo). Segundo o governo, em Roraima não existe nada similar a um campo de concentração nazista.
“Há que se lembrar que nos campos de concentração, o que se via era fome, sede e desnutrição. Em Roraima, não há nenhuma notícia, atualmente, que quaisquer detentos tenham sido submetidos a tais formas de maus-tratos”, explicou o governo.
Ainda segundo a nota, a atual gestão do Governo de Roraima está empenhada em reconstruir o Sistema Prisional. “Hoje a Pamc encontra-se em reforma e falta pouco para que o novo bloco seja entregue. Os presos diagnosticados com piodermite – infecção de pele oportunista, que ocorre quando já existe uma lesão de pele do tipo escabiose – que são apenas dois pacientes, já estão recebendo os devidos cuidados médicos. Além disso, a Secretaria de Saúde fará uma grande ação de atendimento no presídio”.
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Ainda sobre o presídio, o governo afirmou que o módulo A da Pamc está em reforma, com previsão de conclusão para março de 2020. O módulo B já foi reformado. O investimento nas duas obras foi na ordem de R$ 9.605.000,00. “A reconstrução do sistema prisional iniciou na atual gestão de governo, em 2019. Desde então os presídios passam por melhorias”.
Destacou ainda que estão sendo adotadas todas as medidas necessárias para o restabelecimento do sistema prisional, com investimentos em recursos próprios, de convênios e de emendas parlamentares. “São cinco obras sendo executadas simultaneamente: Cadeia Pública Masculina do São Vicente (com inauguração prevista para 13 de fevereiro); Bloco A da Pamc (março); Presídio de Rorainópolis (março); Cadeia Pública Feminina (julho); Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo (novembro). O Centro de Progressão Penitenciária (antiga Casa do Albergado) também será reformado e ampliado, além da obra do Presídio Especial para Policiais e Autoridades”, disse a nota.
Por fim, o Governo de Roraima ressaltou “o seu compromisso de investir corretamente os recursos, para zerar o deficit carcerário do Estado, com novas unidades, atendimento humanizado e ressocializador, para que Roraima seja não apenas um exemplo, mas um modelo para os Sistemas Prisionais de todo o Brasil” concluiu.
