Ao analisar o impacto da imigração sobre a prestação de serviços públicos essenciais (estado e municípios), o economista Haroldo Amoras, disse que eles pioram porque o Governo Federal se nega a incorporar o acréscimo populacional ao censo demográfico.
Destacou que em setembro de 2017, a Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais (CGEES) da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Roraima (Seplan), encaminhou ao presidente do IBGE, Roberto Luiz Olinto Ramos, o artigo técnico 056/2007, intitulado ‘Estimativas da população de Roraima não contempla o fluxo migratório internacional’.
“Após três meses recebemos a resposta através do Ofício da Presidência do IBGE 354/17, informando ser ‘prematuro’ revisar e incorporar a hipótese do saldo migratório internacional para Roraima, acrescentando que esta situação poderia se alterar em curto espaço de tempo. A recomendação era para agir com prudência e aguardar os desdobramentos até uma decisão consolidada”, criticou.
Diante de dados da Polícia Federal (PF) e de organizações de ajuda humanitária que monitoram o fluxo de imigrantes em Roraima, informando a presença de 48.646 venezuelanos em maio de 2018, causou estranheza as justificativas para a não incorporação destes dados. O fato impactou diretamente nas áreas de saúde e educação causando sobrecarga acima do planejado pelos dois sistemas.
“O artigo técnico enviado ao IBGE, detalhava as consequências do agravamento pelo aumento do fluxo de imigrantes para Roraima. O Governo Federal desconsiderou este fato e isso tem como efeito direto a incapacidade na prestação de serviços essenciais, pela ausência no aumento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, detalhou.
Saldo imigratório previsto pelo IBGE era de mil refugiados
A elaboração do artigo técnico teve como base os dados apresentados pelo próprio IBGE em dois aspectos: primeiro estimava para 2017, o crescimento populacional de Roraima de apenas 8.407 habitantes, passando de 514.229 pessoas em 2016 para 522.636 em 2017.
O segundo ponto é a estimativa equivocada, segundo o secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, do saldo migratório para 2017 em que o órgão de pesquisa tem como base apenas 1.024 imigrantes.
“Com base nos dados oficiais da Polícia Federal e traçando um comparativo à década de 1970, o número de imigrantes permanentes em Roraima de 48.646, superou a população daquela época do Território Federal, quando tínhamos 40 mil habitantes. Para compensar esse fenômeno ordinário e não extraordinário como é tratado pelo Governo Federal o primeiro passo é incorporar estes dados à população estadual e compensar a atual receita para a melhoria de políticas públicas”, avaliou.
Pesquisa traça perfil de imigrantes
Os dados em relação aos imigrantes que protocolaram pedidos de refúgio, residência e atendimento junto à Polícia Federal-RR, fornecidos pela Organização Mundial para Migrações (OIM) detalham que de março a maio deste ano, mais de 10 mil venezuelanos pediram refúgio no Estado.
Ao todo são 48.646 imigrantes, dos quais 27.317 estão com os pedidos já consolidados e inclusos, 9.466 são considerados já residentes, 9.978 estão agendados para atendimento e 1.885 faltam ser incluídos no sistema. Deste total 60% são homens e os demais 40% são mulheres, sendo 85% solteiros e 15% casados.
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Em março os pedidos de refúgio, residência e agendamentos somavam 38.567 imigrantes. Em abril o número saltou para 43.022 pessoas e em maio eram 48.646 solicitações e agendamentos de venezuelanos em Roraima.
Para traçar o perfil dos imigrantes, foi feita a coleta de dados para monitoramento do fluxo migratório pela OIM. Foram entrevistados 3.516 venezuelanos, concentrando as informações nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima no período de janeiro a março de 2018.
Após a coleta, os dados foram reunidos pela Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM, sigla em inglês), uma ferramenta da OIM. O objetivo era processar e difundir as informações referentes às fases da mobilidade, perfil dos imigrantes e suas necessidades.
Os dados foram colhidos por 14 entrevistadores que aplicaram dois questionários: um para obter informações detalhadas sobre imigrantes que vivem em bairros de Boa Vista e outra foi para identificar a situação do trânsito de pessoas que se encontravam no posto da fronteira em Pacaraima. Do total, 97% eram venezuelanos e os outros 3% colombianos, peruanos e chilenos.
Na pesquisa de campo foram entrevistados imigrantes residentes em bairros da capital com o seguinte percentual de entrevistas: São Vicente (17%), Centro (13%) e Asa Branca (3%). Em Pacaraima os bairros principais foram Centro (35%), Vila Nova (15%) e Vila Velha (15%).
Os dados mostraram que 71% dos imigrantes possuem idades entre 25 a 49 anos, 22% tem idades de 15 a 24 anos e apenas 7% possuem mais de 50 anos. Em relação ao gênero 58% são do sexo masculino, 41% feminino e 1% se declararam trans ou outro. Do perfil feminino 3% deste total são de mulheres grávidas.
A pesquisa identificou que 50% dos imigrantes são solteiros, 43% casados, 6% divorciados e 1% viúvo. Do total 40% estão em Roraima com familiares, 40% sozinhos e 20% chegaram ao Estado com outros grupos, incluindo amigos e conhecidos.
Quanto ao nível de escolaridade 51% disseram ter o ensino secundário, 26% superior, 12% primário, 8% técnico, 2% são pós-graduados e 1% não tem escolaridade. O grupo étnico dos entrevistados é formado por 82% de mestiços ou afrodescendentes, 8% não respondeu/não sabe, 7% brancos e 3% a alguma etnia indígena.
Além do Brasil, a OIM já aplicou o DTM na Colômbia e Peru, visando melhorar o monitoramento e caracterização do deslocamento de imigrantes venezuelanos, necessidade cada vez mais importante.
A mesma ferramenta foi empregada em mais de 40 países e com informações de 14 milhões de pessoas em mobilidade. A OIM Brasil pesquisa o fluxo imigratório em Roraima desde agosto de 2017.
Da Secretaria Nacional de Cidadania, do Ministério dos Direitos Humanos, a entidade recebeu pedido para aplicar o DTM e identificar o perfil dos imigrantes venezuelanos em Boa Vista e em Pacaraima. (R.G)
