O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) a versão piloto do Documento Nacional de Identificação (DNI). O documento reúne diferentes registros civis, com validade em todo território nacional, e dispensa, por exemplo, a apresentação de outros papéis, como CPF, título de eleitor e certidões de nascimento ou casamento.
A novidade usa informações das bases de dados do governo federal, do poder Judiciário e da base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A versão de testes começa a ser operacionalizada a partir de hoje por servidores do Ministério do Planejamento e do TSE.
Servidores dos dois órgãos instalarão em seus smartphones um aplicativo no qual o DNI ficará hospedado, digitalmente. Após isso, os funcionários públicos deverão comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concluir o cadastro, que exige registro e identificação biométrica e validação de dados.
O governo sustenta que o DNI promete a mais absoluta segurança para o cidadão. As informações só podem ser acessadas com senha, ou seja, em caso de perda, roubo, ou furto do celular, os riscos são baixos de a documentação ser extraviada. Cada digital é verificada e comparada, o que impede a duplicidade do cadastro. A cada novo acesso, a foto da documentação exige um código com data e hora, o que ajuda a prevenir uso por outra pessoa.
A implementação do DNI sucede uma série de testes, concluídas pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). A base de dados utilizada para alimentar a nova documentação será disponibilizada pela Receita Federal e pelo TSE. O cidadão que gerar o documento receberá selos de confiança de cadastro biométrico e de cadastro em balcão, no momento final do processo.
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Baixo custo – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avalia que o DNI “descortina uma imensa avenida de possibildiades”. “É uma solução inteligente, digital, sem burocracia, que, realmente, é flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, avaliou.
A expectativa é que, em breve, o documento seja disponibilizado para toda a população, e possa agregar outros tipos de documentação. “O cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, pode ser a próxima fase. A identificação de beneficiários dos mais diversos programas, onde todos poderão ser integrados”, destacou.
A adoção do DNI pelas empresas privadas não tardará, pondera Oliveira. Ele afirma que empresas do setor aéreo estão interessadas na integração documental oferecida. “Querem usar o DNI para eliminar o check-in. Apresenta o documento, que está tudo identificado na base de dados, tem foto, dados biométricos”, afirmou.
Além de eficiente, o auxiliar do presidente Michel Temer afirma que o custo é baixo, de R$ 0,10 por habitante. “Será tudo digital e eletrônico”, explicou Oliveira. Para o presidente Michel Temer, o lançamento é um “momento revelador pelo qual passa o Estado”. “É dever de todos nós colocarmos a inovação tecnológica a serviço do cidadão. Estamos colocando, definitivamente, o Brasil no século 21”, destacou.
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