O Governo Federal publicou portaria no Diário Oficial ontem, 26, reconhecendo a situação de emergência em algumas localidades do país, incluindo Caracaraí, na região centro-sul de Roraima. A medida visa beneficiar o município por conta do impacto sofrido pelo inverno rigoroso este ano, quando o nível do Rio Branco subiu e deixou mais de 120 famílias e 780 pessoas em zona de risco.
De acordo com Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, a medida vai permitir que as prefeituras, incluindo a de Caracaraí, tenham acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais.
Segundo o Governo Federal, a portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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Além de Caracaraí, outras cidades também foram reconhecidas como em situação de emergência, como Candiba e Olindina, na Bahia, por conta do extenso período de estiagem; Anita Garibaldi, Bocaina do Sul e Lindoia do Sul, em Santa Catarina, prejudicadas pelas chuvas intensas e alagamentos.
De acordo com a Prefeitura de Caracaraí, das 120 famílias que foram afetadas pelas chuvas, somente 30 ficaram desabrigadas e foram encaminhadas para abrigos ou casas de familiares. As demais pessoas, cerca de 700, foram consideradas residentes de área de risco, pois a água dos poços foi contaminada pela enchente.
Das 30 famílias desabrigadas, somente três ainda não retornaram para as suas casas, após a baixa do nível do Rio Branco, informou o município. No entanto, a Prefeitura ressaltou que ainda não há previsão de retorno para essas três famílias justamente por que o rio voltou a encher e por conta da localidade das residências, ainda consideradas como área de risco.
A administração municipal disse ainda que, com o anúncio feito pelo Ministério da Integração, a equipe vai elaborar ainda esta semana o Plano Detalhado de Resposta. “Só com a elaboração desse plano nós vamos poder ter uma previsão da situação dos danos e o impacto financeiro de tudo e quanto que vamos precisar. Depois, cabe ao Governo Federal analisar e encaminhar a verba para a Prefeitura aplicar”, afirmou. “Ainda está chovendo muito nas cabeceiras do Rio Branco e existe a previsão que o nível do rio volte a subir, então ainda estamos em situação de alerta”, reforçou. (P.C)
