Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira, dia 30, no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Confira os feriados e pontos facultativo em 2017:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval
– 1º de março (quarta-feira): Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
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– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Fonte: Agência Brasil
