O governo federal avalia retirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta em elaboração pelo Ministério dos Transportes pretende reduzir em até 80% o custo do processo, que hoje gira em torno de R$ 3,2 mil.
A ideia é que o candidato continue sendo obrigado a passar nas provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), mas sem a necessidade de comprovar carga horária mínima de aulas práticas, que atualmente está fixada em 20 horas.
Objetivo é ampliar o acesso
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta busca democratizar o acesso à CNH e facilitar a qualificação de pessoas, especialmente as que estão em busca do primeiro emprego. “Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas”, afirmou o ministro.
Ele destacou que, em muitos casos, famílias conseguem pagar apenas uma habilitação, o que gera desigualdade de acesso. “Como tirar uma carteira custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a família escolhe tirar só do homem, e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída justamente por essa condição”, exemplificou.
Modelo já existe em outros países
O ministro citou exemplos de países que já adotam esse modelo, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai. No Brasil, o texto ainda precisa passar pela Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As autoescolas, nesse novo formato, continuariam existindo e oferecendo cursos para quem desejar, mas a frequência não seria mais obrigatória.
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Mais segurança no trânsito
De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida também tem potencial de reduzir a quantidade de condutores irregulares no país. Dados da pasta mostram que 54% da população brasileira não possui CNH ou dirige sem estar habilitada.
Na categoria A, 45% dos proprietários de motos pilotam sem carteira. Na categoria B, esse índice chega a 39% entre os motoristas de carros. Para o governo, ao permitir que as pessoas consigam tirar a CNH com menor custo, a proposta pode colaborar com a formalização e a segurança no trânsito.
*Com informações da Agência Brasil
