Quase 200 títulos de propriedade de terra serão entregues nesta sexta-feira, 02, para produtores rurais da vicinal do Caju, no município do Bonfim. Ainda na próxima semana, também serão entregues títulos a produtores rurais de Mucajaí. A ação é parte do programa ‘Aqui tem Dono’ desenvolvido pelo Governo do Estado.
Os novos títulos estão sendo impressos em papel-moeda, com dispositivos de segurança como marca d’água exclusiva, numeração tipográfica sequencial e imagem latente. O objetivo da alteração dos documentos emitidos pelo governo é impedir fraudes e adulterações.
A expectativa é que mais de 7 mil títulos sejam distribuídos em áreas rurais nos 15 municípios do Estado. Para o governador Antonio Denarium, este é um marco na história da regularização fundiária de Roraima.
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“Este processo traz esperança para as pessoas que sonham em ter o título definitivo de suas propriedades a prova de fraudes e assim poder ir a um banco e fazer um financiamento e abrir o seu próprio negócio. O Governo do Estado quer levar mais dignidade à vida das pessoas”, pontuou o governador.
Segundo o governador esse trabalho de regularização fundiária é o maior da história de Roraima. “Uma luta muito longa para garantir a segurança jurídica. Isso valoriza quem está aqui e atraí novos donos. Vai trazer mais segurança, os proprietários vão acessar mais recursos, gerar mais empregos diretos e indiretos. A economia começa a girar com mais rapidez”, disse.
O presidente do Iteraima Márcio Granjeiro destacou que a luta começou com a mudança na legislação federal, encampada por parte da bancada federal, com destaque para o deputado federal Jhonatan de Jesus, que conseguiu fazer a mudança.
“Agora chegamos ao fim desse trabalho e entregaremos 70 mil hectares de terras de títulos definitivos. E isso é um grande feito para o Estado pois os títulos anteriores estavam sem cumprimento de todos esses procedimentos, antes da alteração da lei federal e estadual. Trabalho feito pelo governo de Roraima na legalidade e muita discussão em Brasília com os órgãos pertinentes para dar segurança jurídica até conseguirmos ajustar as matrículas no registro de imóveis”.
ITERAIMA – Desde a criação do Instituto de Terras de Roraima, em 1992, foram emitidos 1.017 títulos definitivos de propriedades rurais, equivalentes a mais de 606.500 hectares de terra, 1.098 autorizações de ocupação correspondentes a mais de 286 mil hectares, além de mais de 2.300 imóveis urbanos titulados.
Benefício deve atender 10 mil famílias em todo o Estado
O Programa Aqui tem Dono, do Governo de Roraima é o responsável pela regularização das terras do Estado. Lançado em 2019, vai beneficiar 10 mil famílias em todos os municípios, nas zonas rurais e urbanas.
Atualmente, o programa atua nas áreas rurais dos municípios de Amajarí, Alto Alegre, Boa Vista, Cantá, Bonfim, Normandia, Mucajaí, Iracema e Caracaraí, correspondente às glebas Ereu, Amajarí, Tepequém, Murupú, Cauamé, Tacutú, Quitauaú, Barauana, BR210-II e Caracaraí, que já foram repassadas para o Estado.
Nas áreas urbanas, o programa está realizando trabalhos de regularização de imóveis no Cantá, Iracema e Rorainópolis, além da capital Boa Vista.
“Aqui na capital nós vamos entregar mais de 3 mil títulos definitivos e na área rural nós vamos entregar mais de 7 mil títulos. No Distrito Industrial, nós já entregamos 62 títulos para 150 empresas e todas as empresas novas que vierem a se instalar no local terão o seu Título Definitivo. Isso dá segurança jurídica, gera emprego e renda e ajuda no desenvolvimento no Estado de Roraima”, afirmou Denarium.
