Governo do Estado poderá decretar situação de emergência no Uiramutã

Por conta da forte estiagem que atinge o Estado, a governadora Suely Campos (PP) poderá assinar hoje, 7, o decreto de situação de emergência no município de Uiramutã. A informação foi dada à Folha pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Edivaldo Amaral. Este será o 14º município do Estado a contar com ajuda financeira do Governo do Estado, faltando apenas Boa Vista.

O município de Uiramutã estava com pendências na entrega da documentação necessária para o decreto de situação de emergência, conforme determina a legislação. Porém, após ser realizado levantamento in loco pela Defesa Civil, o município reuniu todos os documentos e solicitou apoio do Governo do Estado.

Por meio de nota, o Governo do Estado informou que com a decretação de situação de emergência, o município de Uiramutã receberá toda a ajuda prevista, além do combate a incêndios que já ocorre na região.

RECURSOS FEDERAIS – De acordo com o Portal da Transparência, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, recebeu R$ 358.800,00, na semana passada, do Ministério da Integração Nacional para ações de defesa civil de resposta à estiagem. Segundo a Defesa Civil de Roraima, o recurso será destinado para a locação de carros-pipa para levar água potável aos 13 municípios em situação de emergência.

A liberação de recursos financeiros para ‘ações de resposta’ ocorre por meio de transferência obrigatória, conforme disposições da Lei 12.340 de 1º de dezembro de 2010 e destinam-se às ações imediatas de resposta ao desastre, incluindo aquisição de materiais para assistência humanitária, assim como execução de obras emergenciais para restabelecimento de serviços essenciais interrompidos ou prejudicados em decorrência direta do desastre.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Edivaldo Amaral, disse que o recurso foi enviado para a locação de carros-pipa por dois meses. Ele explica o cálculo feito para chegar ao valor do recurso enviado. “Eles mandaram recursos baseando-se no que é gasto com carro-pipa no Nordeste. Lá, uma diária de aluguel do carro é R$ 400,00. Eles aumentaram apenas 15% para nossa região, o que dá R$ 460,00. Então, pegaram esse valor e multiplicaram por 30, que equivale a um mês. O que vai dar R$ 13.800,00, multiplicando pelos 13 municípios, dá R$ 179.400. Esse valor multiplicado por dois meses resultou no valor do recurso que eles mandaram para nós, que foi R$ 358.800,00”, explicou.

Conforme o Coronel Amaral, atualmente o Estado possui o quantitativo de seis carros-pipa locados com recursos próprios do Governo do Estado, sendo que, para suprir a necessidade dos municípios, seria preciso, no mínimo, 13 carros-pipa, um para cada município que se encontra em situação de emergência. Ainda segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, este recurso recebido ainda é insuficiente para a locação dos carros-pipa. “Este recurso do Governo Federal não supre as nossas necessidades. A realidade dos preços de Roraima é bem diferente do Nordeste. Aqui ninguém oferece uma diária de um carro pipa por R$ 460,00 com motorista e combustível incluso. É totalmente impraticável”, relatou.

Como as chuvas estão caindo muito abaixo da média, há uma deficiência de água potável tanto no subsolo quanto nos igarapés e rios, prejudicando o consumo humano e animal em várias localidades. Para que os municípios não fiquem no prejuízo, o Coronel Amaral afirmou que será preciso pedir mais recursos para o Governo Federal. “Como o dinheiro enviado não é suficiente, precisaremos pedir mais recursos ou então uma autorização para que esse recurso que eles mandaram seja utilizado apenas como suplementação às ações de distribuição de água potável”, frisou. Conforme ele, será pedido, pelo menos, mais 100% do valor que já foi mandado. “Tínhamos pedido R$ 1,4 milhão só para essas ações com carro-pipa, e eles mandaram apenas R$ 358.000”, disse.

CACIMBAS – O coronel disse ainda que a Defesa Civil busca recursos imediatos também para a escavação de cacimbas, porém o Governo Federal não considera isso como ação de resposta, mas como ação estruturante, que consiste em ações de reconstrução de áreas destruídas por desastres.

“Conversei com o General da Defesa Civil Nacional para explicar que as cacimbas são ações de resposta, ou seja, de socorro e não de reconstrução, pois servem para o consumo de animais que estão morrendo de sede e também para ajudar na irrigação de plantações. Eles disseram que vão reunir a equipe técnica para decidir se a escavação de cacimbas será enquadrada como ação de resposta ou não”, relatou.

Ao questionar se o material de que a defesa civil dispõe hoje é suficiente para o combate a incêndios, o coronel relatou que faltam materiais como capacetes, balaclava, roupa de aproximação, botas, luvas, bombas costais, abafadores, entre outros. “Já foram gastos mais de R$ 800.000 com recursos do Estado para a compra de materiais, mas precisamos de recursos federais também para comprar mais materiais”, disse. (N.N)