A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) anunciou que irá investir mais de R$ 3,5 milhões em obras de reforma na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), a maior unidade prisional de Roraima, localizada na zona rural de Boa Vista, e palco do massacre de 33 presos em janeiro deste ano.
Segundo o titular da pasta, coronel Ronan Marinho, a obra está orçada no valor total de R$ 3.504,369,79, por meio de recursos do Tesouro estadual, com prazo de conclusão previsto para 120 dias. “Serão reformadas as alas 1, 11, 12 e 16, além da colocação de cercas e alambrados, reformas de guaritas e parte elétrica e sanitária. A reforma das alas será por etapas. Vamos começar pelo [regime] fechado da ala 16, para tirar os presos da 11 e reformar lá, que está muito depredada”, disse.
A obra inicia com a execução do Plano Integrado de Segurança da Pamc, elaborado pela Sejuc, em conjunto com a Polícia Militar de Roraima e a Força Nacional de Segurança, para estabelecer a ordem e a segurança no presídio, que abriga aproximadamente 1.100 presos.
“Estabelecemos plano para garantir a segurança dos operários que irão trabalhar aqui dentro e das equipes que vão fazer proteção do sistema. Estamos restabelecendo a visitação dos advogados, que foi normalizada, e a assistência religiosa. Na semana que vem, iremos começar os atendimentos de saúde que foram interrompidos”, informou o secretário.
Segundo ele, o projeto de reforma da Penitenciária é antigo, mas só pode ser executado agora. “Um processo de licitação que foi realizado anteriormente e vamos executar conforme previsto no cronograma de trabalho. A ala 16 já teve a obra iniciada e foi interrompida lá atrás. Tem aproximadamente 12 salas de cada lado e vai abrigar cerca de 150 presos. A ala 11 é onde está o pessoal do regime fechado e tem mais ou menos 120 a 150 presos. Estamos falando de mais ou menos 250 presos que terão as acomodações melhoradas”, destacou.
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Uma das primeiras ações com o início das obras de reforma no presídio, segundo o secretário, será a limpeza da unidade. “Esse plano de segurança irá permitir que entremos com máquinas e tratores para fazer a limpeza e isso será providenciado. O presídio está sujo, tem muito resto de comida e em grande parte a sujeira é culpa dos presos que se recusam a colocar o lixo nas sacolas e depois na lixeira para ser retirado”, explicou.
Marinho ressaltou que a reforma trará uma nova convivência entre os presos na Pamc. “Haverá respeito e dignidade, mas sem deixar que eles pensem que são donos do presídio. O presídio é do Estado e estão submetidos ao cumprimento de pena do Estado. Se temos obrigações com eles, eles têm muito mais conosco”, frisou.
A previsão é que a reforma no presídio seja concluída em 120 dias. “Demos o prazo de até 180 dias, porque estamos no inverno e o presídio está depredado por conta da conduta de presos. Essa obra não esgota a possibilidade de reforma futura da Pamc, mas depois dessa reforma as condições irão melhorar consideravelmente”.
PAMC – Fundada em 1989, a Pamc nunca passou por uma reforma significativa para melhorar e atualizar a estrutura da unidade, garantindo mais humanidade para os apenados.
Somente em 2017, o Governo do Estado instalou câmeras de videomonitoramento, concertinas, cercas elétricas em todo o entorno da unidade prisional, além de chapear todas as grades nas celas, para evitar que os detentos tenham acesso aos cadeados. (L.G.C)
