A presidente Dilma Rousseff fará na sexta-feira, 29, mais um aceno aos movimentos sociais. Em encontro com lideranças indígenas marcado para ocorrer no Palácio do Planalto, Dilma deverá anunciar a demarcação de várias terras indígenas.
À reportagem, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, disse que a autarquia corre contra o relógio para destravar até 14 áreas que já estão com seus processos em andamento.
Desde o início do mês, o governo já deu prosseguimento a mais de 30 processos de liberação de terras, seja para demarcação de áreas requeridas por comunidades tradicionais ou desapropriações para reforma agrária. Pedidos que há anos, ou até mesmo décadas, aguardavam aval do Palácio do Planalto.
No discurso oficial, o governo afirma que decidiu “pagar uma dívida antiga com os povos tradicionais”. Na prática, de um lado, índios, quilombolas e movimentos sociais são atendidos em suas demandas. De outro, o governo reforça sua resistência social a um eventual governo de Michel Temer.
Ordem direta
A ordem é passar o filtro em tudo que não esteja pendurado em processos judiciais e, a partir daí, acelerar os processos. A estratégia de amealhar apoio de todos os movimentos sociais possíveis foi ordenada diretamente por Dilma, admitiu o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
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“A presidente determinou que nós reuníssemos com os ministérios que também tem interferência na demarcação das terras indígenas, para que nós possamos, o mais rápido possível, encontrar pontos comuns para adiantar essa pauta”, afirmou Aragão, após cerimônia que oficializou a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça. “Estamos diante de uma luta de classes”, emendou o ministro da Justiça.
‘Frutos’
Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara reconhece que as decisões recentes do governo têm, na realidade, claro interesse político, mas ela não lamenta.
“Essa tempestade tem trazido frutos para nós. Então, temos que colhê-los”, declarou. “Ainda que seja tarde, o governo reconheceu que fez uma aliança com o lado errado. Agora percebeu que a força dele está com o povo, que foi que o elegeu. Hoje o governo paga uma dívida antiga com os índios, mas ao mesmo tempo cobra nosso apoio.”
Para o ministro da Justiça, a reação do governo nesta fase atual de votação do processo de impeachment pelo Congresso, chega tarde, mas não pode ser desprezada. “
O governo federal e o governo Lula poderiam ter feito muito mais. Deixamos de fazer muita coisa, nos omitimos muito e devíamos ter feito mais”, disse Aragão.
