A declaração de estado de calamidade confere ao Estado a possibilidade de solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O recurso pode ser usado para resposta aos desastres naturais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelas chuvas.
O Governo do Estado não deu uma data exata, mas disse que nos próximos dias deve enviar ao ministério o Plano de Trabalho de Execução de Obras, que conterá as obras necessárias, como a recuperação de estradas e reconstrução de pontes.
“O envio das informações deve ocorrer nos próximos dias e, após aprovação pelo Ministério, os recursos federais emergenciais serão alocados e disponíveis para pagamento, conforme planejamento de execução previstos nos Plano Detalhado de Resposta e no Plano de Trabalho de Execução de Obras”, disse o Estado, em nota.
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Um exemplo de dano causado pelas chuvas ocorreu na RR-203, mais conhecida como estrada do Tepequém, que chegou a ser interditada após alagamento e foi parcialmente recuperada.
Segundo o Governo, com o reconhecimento do estado de calamidade, a Defesa Civil de Roraima irá encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o Plano Detalhado de Resposta com todas as ações emergenciais já desenvolvidas e as planejadas para desenvolvimento nos próximos meses da vigência do decreto estadual.
