O governador de Roraima, Antonio Denarium, fez mais uma mudança no alto escalão nesta quinta-feira (22). A mudança ocorreu na Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), com a nomeação da secretária adjunta Michelly Viau Fernandes como titular da pasta, tornando-se a primeira mulher e policial penal do Estado de Roraima a assumir o comando da instituição.
Ela assume o lugar do então secretário Hércules Pereira, que estava à frente da Sejuc desde abril de 2023. Hércules é policial penal federal e atuou na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) desde o fim de 2018, período marcado por uma grave crise no sistema prisional de Roraima, anterior à atual gestão.
Durante o anúncio, o governador Antonio Denarium destacou a importância da nomeação.
“É uma honra poder nomear a primeira mulher a estar à frente da Sejuc. A Michelly é uma servidora de carreira, uma policial penal dedicada, que já está há mais de dois anos como secretária adjunta. Agora, como titular, ela vai somar ainda mais no trabalho que já desenvolvemos no sistema prisional. Agora temos uma Sejuc comandada por uma servidora do próprio quadro do órgão, alguém que conhece a realidade do sistema por dentro”, disse o governador.
Quem é Michelly Viau?
A nova secretária titular da Sejuc é policial penal de carreira há 12 anos e bacharel em Direito pela Uerr (Universidade Estadual de Roraima), com pós-graduações em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania; em Direito Penal e Processual Penal e Políticas Criminais e em Gestão Prisional.
Ao longo da carreira como policial penal, Michelly atuou como diretora da Cadeia Pública Feminina, da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista e do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), durante a intervenção federal no Estado. Realizou o curso de intervenção prisional, além de inúmeros outros cursos operacionais.
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Foi ainda a primeira policial penal a assumir a Ouvidoria do sistema prisional e a primeira a assumir o cargo de secretária adjunta da Sejuc, desde janeiro de 2024 até a presente data. Em declaração, a nova secretária reafirmou o compromisso com a valorização dos servidores, o fortalecimento da política de segurança penitenciária e ações previstas para o ano.
“Estou assumindo a pasta a partir desta data e pronta para mais uma missão. Para mim é uma honra ser a primeira mulher à estar a frente da Sejuc. Ainda no primeiro semestre de 2025, está prevista a retomada de obras importantes no sistema para garantir o número de vagas, além da implementação de políticas importantes voltadas para o sistema penitenciário. Vamos continuar o bom trabalho que já realizamos e reforçar a ressocialização dos reeducandos e proporcionar uma nova vida longe do crime para esses homens e mulheres”, destacou.
Novo secretário adjunto
Com a mudança de titularidade na Secretaria da Justiça e da Cidadania, o policial penal de carreira André Fraga Lima assume o posto de secretário-adjunto do órgão.
Lima ingressou na Polícia Penal em 2013, quando a denominação do cargo ainda era agente penitenciário. É graduado em Direito e já ocupou cargos de chefia de plantão no antigo Albergue e diretor fundador do CPP (Centro de Progressão Penitenciária), da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista e diretor do Departamento do Sistema Penitenciário.
O currículo do novo secretário-adjunto inclui os cursos de Ações Prisionais (Intervenção Prisional) ministrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e Inteligência Prisional, também do MJSP, por meio do Secretaria Nacional de Políticas Penais.
“Venho com espírito renovado e motivado para aperfeiçoar aquilo que já está dando certo, observar e corrigir demandas do sistema prisional de Roraima”, frisou. “Será um objetivo fundamental das minhas ações melhorar as condições de trabalho do policial, dar mais respaldo e dignidade ao servidor e, por último, e não menos importante, manter a dignidade no cumprimento da pena e garantir aos apenados todas as assistências previstas na lei de execução penal, de modo que a ressocialização seja de fato alcançada”, completou.
