GÁS E PETRÓLEO: ANP pode autorizar leilão na Bacia do Tacutu 

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pode incluir  12 blocos exploratórios na região Norte na Oferta Permanente de Concessão. Desses blocos, dois estão na Bacia do Tacutu, em Roraima e podem incentivar suprimento de energia elétrica  para o estado.

A ANP afirmou que, no caso da Bacia do Tacutu, há ainda a motivação de promover a entrada dessa bacia no cenário de exploração nacional, visto que existem estudos que indicam a existência de jazidas potenciais de gás e petróleo em Roraima. 

Esses estudos indicam que existe uma separação geológica bem clara entre as bacias petrolíferas da Venezuela e a bacia do Tacutu que abrange partes de Roraima e da Guyana.  

Nesta região a Petrobrás perfurou, na década de 70, três poços na região da Serra do Tucano, município de Bonfim, tendo achado bons indícios de gás, sendo que a Petrobrás imediatamente e inexplicavelmente após esta descoberta retirou as sondas e as enviou para Autazes no Amazonas. 

A Petrobrás nunca havia colocado esta área nos lotes de contrato de risco. 

Na vizinha Guyana já foi descoberto petróleo e gás pela empresa canadense Homeoil a mais de 20 anos atrás, tendo instalado na localidade de Miritizeiro, a poucos quilômetros de Roraima uma “arvore de Natal” equipamento pronto para escoar a produção. Outra empresa a GroundStar está em intensa atividade de prospecção e sondagem na Guyana na área de Lethem junto à nossa fronteira.

Estudos Preliminares

De acordo com a ANP, estudos preliminares apontam a possibilidade de descobertas de petróleo e gás natural na região, o que poderia incentivar a produção de energia por termelétricas. Roraima é o único Estado que não está conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional). 

Em 2013, pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) encontraram folhelhos negros na bacia sedimentar do rio Tacutu, e este material é um forte indício de que há reservatório de petróleo na região. O folhelho negro foi encontrado em sete perfurações de até 70 metros feitas nas proximidades da sede do município, onde há uma falha geológica. O material é classificado como ‘rocha geradora de petróleo’.

Nas pesquisas de campo feitas na região, os pesquisadores também encontraram fósseis de esponjas, o que indica que a bacia sedimentar do rio Tacutu é marítima. Até 2014, a bacia do rio era considerada como continental sem indício de mar.

Pelas pesquisas iniciais, os fósseis têm aproximadamente 160 milhões de anos, e correspondem ao período jurássico superior ou até cretáceo inferior. A descoberta reforça as pesquisas que indicam a presença de petróleo na região. 

Em 2020 um estudo realizado pela Universidade Federal de Roraima, sobre a possibilidade de haver petróleo e gás natural na bacia geológica do Rio Tacutu, foi credenciado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível (ANP) a continuar os trabalhos sobre o potencial.

O que acontece a partir de agora

A inclusão das áreas para estudos é seguida de pareceres ambientais sobre a viabilidade da exploração de petróleo e de gás na região. Depois, os ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente fazem uma manifestação conjunta. Só então a ANP fará uma audiência pública para a inclusão no edital da Oferta Permanente. 

O que é a Oferta Permanente

Diferente dos regimes tradicionais, a Oferta Permanente permite que as empresas inscritas tenham acesso aos dados técnicos das áreas sem prazo limitado por um edital e manifestem interesse pelos blocos. São as manifestações de interesse que dão início ao ciclo da oferta, que culminam em uma sessão pública, quando os blocos são arrematados pelas petroleiras.

A Oferta Permanente se tornou o modelo preferencial para oferta de áreas em 9 de dezembro de 2021, depois do fracasso da 17ª Rodada de Licitações. Só 5 de 92 blocos foram arrematados no certame, realizado como um leilão tradicional de petróleo.