Funcionários do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth procuraram a Folha para denunciar que estariam há meses sem receber adicional de insalubridade. Segundo a denúncia, cerca de 70 funcionários estariam com o benefício atrasado.
Segundo relatos, o problema começou com a aposentadoria do médico especialista em Medicina do Trabalho lotado na CAIPP (Comissão de Avaliação de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SEGAD). Desde então, não houve substituição, impedindo a emissão dos laudos necessários para o pagamento do benefício.
Reivindicações e Atrasos
Um dos servidores, que preferiu não se identificar, afirmou à reportagem que já busca uma solução há pelo menos três meses. “Alguns colegas estão há quase um ano sem receber. O governo não demonstra interesse em resolver”, contou.
“Estão prejudicando os funcionários que ficam sem receber uma gratificação que é um direito assegurado por LEI!”
O que diz a Sesau
A Folha procurou a Sesau que informou que está em tratativas com a Segad para elaboração de um Termo de Cooperação que permitirá contar com um médico responsável por avaliar os laudo de insalubridade.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde informa que está em tratativas com a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração para a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica que permitirá à Sesau contar com um profissional médico responsável pela avaliação dos laudos de insalubridade dos servidores.
A validação desses laudos é uma atribuição específica do médico do trabalho, profissional vinculado à Segad. Com o novo Termo de Cooperação, a Sesau passará a ter um médico atuando diretamente no processo para garantir a concessão do direito dos servidores.
A Sesau esclarece ainda que a suspensão temporária do pagamento da insalubridade a alguns servidores do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth ocorreu em razão de mudança de lotação, o que exige a emissão de um novo laudo técnico. Após a conclusão da avaliação, os servidores terão o benefício restabelecido, com o pagamento retroativo referente ao período sem recebimento.
